terça-feira, 31 de agosto de 2010

Punição aos torturadores da ditadura




Projeto de Luciana Genro permite julgamento de torturadores da ditadura

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7430/10, da deputada Luciana Genro, que altera a Lei da Anistia (6.683/79) para permitir o julgamento dos crimes cometidos por agentes públicos civis ou militares contra pessoas acusadas de atos contra a segurança nacional e a ordem política e social.

Conforme o projeto, a atuação de agentes públicos contra opositores da ditadura não pode ser considerada crime conexo aos crimes políticos cometidos na época e, portanto, não será objeto de anistia.

A proposta, de acordo com a deputada, busca reverter decisão do Supremo Tribunal Federal contrária à revisão da Lei da Anistia. O STF decidiu que os crimes cometidos por agentes públicos à época podem ser considerados crimes conexos às infrações políticas. Dessa forma, o Tribunal julgou ser impossível processar os agentes de Estado nos crimes contra opositores do regime militar.

Afronta à Constituição
Luciana informou que a proposta apresentada por ela foi elaborada pelo jurista Fábio Konder Comparato, um dos defensores da ação da Ordem dos Advogados do Brasil que propôs a revisão da lei. De acordo com o jurista, a interpretação do STF afrontou a Constituição, segundo a qual crimes de tortura não podem ser objeto de graça ou anistia.

“Tenho certeza de que, com a aprovação desta proposta, o Congresso Nacional terá oportunidade de afirmar sua vontade soberana de justiça e paz”, opinou Luciana.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Confira a íntegra da proposta: PL-7430/2010

Fonte: http://plinio50.com.br/noticias/324-projeto-de-luciana-genro-permite-julgamento-de-torturadores-da-ditadura.html

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Defendendo os rios da Amazônia


Awazon Watch e International Rivers lançaram na Califórnia o vídeo "Defending the Rivers of the Amazon" (Defendendo os Rios da Amazônia) que foi apresentado durante o re-lançamento de Avatar nos cinemas dos Estados Unidos.

O audiovisual em 3D do Google Earth tem cerca de dez minutos e mostra o projeto de Belo Monte e seus impactos, narrados pela atriz Sigourney Weaver. Imperdível!

Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2010/08/defendendo-os-rios-da-amazonia.html

Plínio e a MP da Grilagem

CNJ julga Juiz escravocrata no Maranhão

O juiz Marcelo Testa Baldochi, acusado de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão, no município de Bom Jardim, no Maranhão, estará no banco dos réus no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira.

O conselho julgará a apelação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) contra decisão do Tribunal de Justiça, que o absolveu no ano passado.

A fazenda de Baldochi foi fiscalizada em setembro de 2007, quando 25 trabalhadores foram libertos.

O advogado Nonnato Masson, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entidade atuante no combate ao trabalho escravo, fará a sustentação oral da representação do Sindjus.

A denuncia aconteceu depois da fuga de um menor de 15 anos, chamado Juscelino, que fugiu da fazenda, percorreu 50 quilômetros dentro da mata durante a noite, até chegar a um povoado às margens de uma rodovia.

Condições degradantes

As 25 pessoas dormiam em uma mesma tapera abandonada, sem água, energia elétrica e banheiro.

A equipe do Grupo Móvel, do Ministério do Trabalho, descreveu as condições de alojamento como degradantes e insalubres.

O proprietário não tinha comprovação da remuneração dos trabalhadores nem do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Um dos trabalhadores resgatados relata que a jornada de trabalho começava às 6h30 e encerrava por volta das 17h, com uma parada às 11h para uma refeição que consistia na mistura de arroz com pimenta.

“A gente bebia água de tambor, onde até o cachorro bebia. O banho era no açude onde existia só lama. O ‘gato’ [responsável pela fazenda] ia deixar a comida da gente dentro do mato”, conta.

Ele relata também que a água disponibilizada pelo proprietário ficava a 400 quilômetros de distância, era transportada em um tambor de combustível e não tinha condições para beber, lavar roupa, cozinhar e tomar banho.

Em julho do ano passado, Marcelo Testa Baldochi comandou um despejo violento de famílias Sem Terra, que ocuparam uma fazenda de sua propriedade. Ele espancou trabalhadores rurais e destruiu uma moto, além de pressionar os soldados da Polícia Militar a agir com violência.

Atualmente, ele atua na Comarca de Senador La Roque, onde julga um caso de trabalho escravo do pecuarista Miguel Rezende, que já foi flagrado seis vezes e é considerado pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho com o maior escravocrata do Maranhão.

Fonte: http://www.mst.org.br/node/10493

Campanha OPARÁ: indígenas em defesa do São Francisco

O Rio São Francisco é a fonte de vida mais importante do semi-árido do Nordeste brasileiro, hospedando nas suas margens povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais que dependem dele para viver. As 7 barragens e hidrelétricas construídas ao longo do rio, junto com os grandes empreendimentos de agronegócio, já diminuíram 70% da vegetação e dos peixes nativos e destruíram o ciclo da vazante que regulava as atividades produtivas das populações.
O projeto de transposição do curso do rio, capitaneado pelo governo brasileiro, ameaça a vida do rio e dos povos tradicionais que desde sempre o respeitam e defendem. As águas transpostas serão privatizadas e destinadas ao agronegócio e a indústrias pesadas para beneficiar latifundiários e empresas multinacionais. Apenas 4% das águas serão destinadas à população do semi-árido.
Nós, 33 povos indígenas do Nordeste impactados com o projeto de transposição das águas do Rio Opará (Rio-Mar), conhecido como rio São Francisco, queremos ver respeitados nossos direitos e garantir a plenitude de nossos territórios e de nosso Rio, Pai e Mãe da Nação Indígena. Não desistimos de lutar por sua revitalização e contra a transposição.
Contamos com seu apoio. Assine nossa petição para o Supremo Tribunal Federal ou envie a carta por fax e correio, para que seja respeitado o direito de sermos consultados. Para saber mais leia o relatório "Povos Indígenas do Nordeste impactados com a transposição do Rio São Francisco".

Fonte: http://apoinme.org.br/

Árvores cortadas


Há quase nove meses os indígenas do AIR protestam na Esplanada dos Ministérios. Assim como os apoiadores do AIR, as árvores do acampamento também eram testemunhas e parte da nossa luta. Para os índios, as árvores eram muito mais do que abrigo. As árvores eram nossas parentes e companheiras. Essas árvores foram brutalmente retiradas da Esplanada, o que demonstra mais uma vez, as atitudes autoritárias e facistas daqueles que insistem em dizer que estamos numa "democracia".

Fonte: http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/08/sombra-dos-poderes.html

sábado, 28 de agosto de 2010

Carta dos 4 Rios

Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:

Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.

As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.

Ler mais em: http://xingu-vivo.blogspot.com/2010/08/carta-dos-4-rios.html

O Brasil que não muda

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Lançamento da revista kamikASES

O tão esperado lançamento da kamikASES revista literária será na próxima quinta-feira...

lançamento da revista kamikASES
dia: 02 / 09 / 2010 (quinta-feira)
local: auditório Kaos (bloco Kb / UFPA)
às 19:30 horas.


p.s.: a revista será distribuída gratuitamente no dia do lançamento.

ajude-nos a divulgar este evento.

cal.ufpa@yahoo.com.br

Indígenas protestam contra a concessão de Belo Monte em Brasília

Uma mobilização contra a assinatura do contrato de Concessão de Belo Monte marcou a inauguração do Palácio do Planalto nessa quinta-feira (26).

O ato aconteceu na praça dos três poderes, em Brasília/DF e contou com a participação de lideranças indígenas, representantes de organizações ambientais como o Green Peace, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Articulação dos povos Indígenas do Brasil (APIB) e da sociedade civil.

O objetivo da mobilização era protestar contra a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, uma das últimas etapas burocráticas para dar início à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

A assinatura desse decreto suplanta o processo de licitação, que ainda tramita na justiça e desrespeita as legislações brasileiras, a Constituição Federal e os acordos internacionais como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que garantem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.

De acordo com Marcos Apurinã, Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), “o governo não realizou a consulta aos Povos Indígenas e empurrou Belo Monte por nossa goela abaixo. Viemos várias vezes à Brasília no ano passado e não fomos recebidos por ninguém”.

Durante a mobilização foi entregue uma carta de repúdio assinada por diversas organizações, que se posicionam contra a assinatura da concessão da obra, ofensiva macabra que sentencia a morte do rio Xingu.

O ato simbolizou a resistência do movimento indígena, movimento social e ambiental e de todos aqueles que se opõem ao empreendimento.

O presidente Lula assinou o contrato na manhã de hoje, antes mesmo do IBAMA conceder a Licença de Instalação à obra.

Veja a carta através do link: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=577&tipo=N

Fonte: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=578&tipo=N

Carta aberta contra Belo Monte

Assinatura da Concessão de Belo Monte é mais uma ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu

Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.
Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.
A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.
Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.
Será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão - sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público.

Ler carta na íntegra em: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=577&tipo=N

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Protestos contra a assinatura da concessão de Belo Monte


Lideranças indígenas estiveram hoje (26) em frente ao Palácio do Planalto para protestar contra a assinatura do Decreto de outorga e o contrato de concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio Norte Energia, durante sessão de reinauguração do Palácio. No ato, eles seguraram faixas onde repudiavam a ação do governo federal em destruir o meio ambiente em prol de um desenvolvimento a qualquer custo. Eles ainda vedaram as bocas simbolizando a total ausência de diálogo entre as comunidades que serão atingidas pela obra e o Estado até o momento.

Marcos Apurinã, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ressaltou o significado da assinatura desse Decreto. "É um ato de violência contra os povos indígenas, ribeirinhos, camponeses e a população em geral. Lula está assinando a sentença de morte dos povos indígenas de todo país. Isso é dramático para nós!", declarou.

Para Marcos, o sentimento é de que os povos indígenas não estão em seu próprio país. "No exterior, este governo se apresenta como um exemplo. Mas aqui dentro, pelo menos para os povos indígenas, não o é!". Ainda segundo a liderança Apurinã, é uma grande tristeza ver que este governo enganou, em muitos aspectos, os povos indígenas. "Mas o movimento indígena vai continuar sua luta, são mais de 500 anos de resistência e nós não vamos parar agora!", finalizou.

Ler mais em: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4918&eid=274

Índios se preparam para a guerra contra Belo Monte




O líder caiapó Akiaboro disse nesta quarta-feira (2), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com etnias indígenas, que “haverá guerra entre índios e brancos” se o governo mantiver o projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

“Meu povo está brigando contra Belo Monte porque não quer a usina. Quero sentar e conversar antes que tenha guerra e problema que vai acontecer depois vai [deixar] nome do governo sujo”, disse o líder caiapó. “Índio não quer construir. Branco quer. Os dois vão começar a brigar por causa de Belo Monte”, afirmou.

Ler mais em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/06/lider-caiapo-diz-que-havera-guerra-se-governo-insistir-em-fazer-belo-monte.html

Lula assina decreto autorizando a exploração da UHE Belo Monte: http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/08/lula-assina-contrato-de-concessao-da-usina-de-belo-monte.html

Ninguém sabe quanto vai custar a construção de Belo Monte. Mas sabe-se de onde virá o dinheiro: do bolso do contribuinte. http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/08/26/credito-do-bndes-para-belo-monte-deve-sair-em-2011-diz-norte-energia-917484305.asp

domingo, 22 de agosto de 2010

Projeto MEGA: Marx voltou e ameaça ficar


Por ocasião dos primeiros sinais da atual crise econômica mundial, antes ainda do estouro da bolha das hipotecas norteamericanas, iniciou um movimento que muitos denominaram o "retorno" de Marx. Revistas de atualidade e de ampla circulação internacional publicaram sua inconfundível imagem em suas edições. O destaque de capa era Marx.

Em algumas pesquisas relevantes, Marx foi eleito como um dos pensadores mais destacados de todos os tempos. Quando das operações de resgate financeiro, nos principais jornais norteamericanos se alternavam como insulto ou como elogio a retomada das idéias daquele personagem tão querido quanto odiado, nascido em Tréveris, em 1818. Não faz muitos anos, sua memória estava sepultada e sua obra engavetada e degradada por pseudoexegetas, interpretadores falsários e filisteus de toda pelagem, processo vitaminado pela direitização da social-democracia e pela implosão da União Soviética.

Mas o Marx original, sua obra - despojada das versões de tantos "marxistas" que tanto ele como Engels desprezavam já em vida - apenas começa a se projetar nos círculos acadêmicos, nas tertúlias da esquerda e nos debates políticos coerentes. No entanto, segundo o atual retrato do mundo, na economia, na política e na cultura, parece que as idéias de Marx e Engels poderão seguir ilustrando grande parte do século XXI.

Muito se perguntarão: o que é o projeto MEGA?

Ler mais em: http://www.socialismo.org.br/portal/filosofia/155-artigo/1655-marx-voltou-e-ameaca-ficar

Vote contra Belo Monte

Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL à presidência da República, foi o grande destaque do primeiro debate entre os principais candidatos ao cargo, transmitido pela TV Bandeirantes em 5 de agosto. Além da tranqüilidade ao se expressar e do refinado senso de humor, era o único que tinha algo de realmente diferente a dizer, como ele bem destacou. Qual é a real diferença entre as propostas de Serra e Dilma? E entre eles e Marina? Definitivamente não é fácil de responder. Como Plínio disse, os três candidatos pareciam Polianas, "o bem deve ser feito e o mal deve ser evitado" e, por mais que discordem dos detalhes, acreditam no rumo das políticas atuais que deveriam ser, no máximo, aprimoradas. Enquanto Plínio estava ali para apresentar uma outra proposta: "uma alternativa a um modelo de desigualdade", a ser implementado com base em "posturas radicais".

Ler mais em: http://www.socialismo.org.br/portal/eleicoes/53-artigo/1660-vote-contra-belo-monte

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará), e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.

Encontro dos 4 rios, em Itaituba / Pará

Povos da Amazônia promovem encontro para fortalecer luta contra grandes projetos.


Encontro vai reunir representantes de Povos e Comunidades atingidas ou ameaçadas por grandes projetode infra-estrutura na Amazônia.

Indígenas, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, agricultores familiares e moradores das bacias dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu participam, de 25 a 27 de agosto, no Parque de Exposições de Itaituba, no Oeste do Pará, do “I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu”. A expectativa é que cerca de mil pessoas compareçam ao evento.

Em meio às polêmicas que giram em torno dos grandes projetos na Amazônia, o evento deve fortalecer o processo de resistência à construção de Usinas Hidrelétricas, e intensificar a luta em defesa da dignidade das pessoas que vivem próximo das bacias dos rios, onde o governo federal pretende construir os empreendimentos.

Durante o encontro, serão debatidas temáticas referentes aos fatores que impulsionam os grandes projetos na Pan-Amazônia e os impactos causados na vida das populações tradicionais. O assunto será discutido, entre outros, por representantes de povos indígenas, do Ministério Público Federal (MPF), de Organizações Não Governamentais (ONGs) e por pesquisadores universitários.

Segundo a organização do encontro, índios Mundurucus já confirmaram presença e, por meio de manifestações culturais, vão mostrar sua indignação com o governo federal durante o evento. Também confirmaram presença a professora da UFPA Sônia Magalhães, coordenadora do Painel de Especialistas que fez um estudo paralelo ao EIA/RIMA de Belo Monte; o pesquisador Guilherme Carvalho, da FASE Amazônia; além de diversos estudiosos, ambientalistas e representantes dos movimentos sociais.

No último dia do encontro, os participantes farão, nas ruas de Itaituba, uma caminhada em defesa da vida e contra construções de Hidrelétricas na Amazônia. A manifestação sairá a partir das 14 horas do Parque de Exposição e percorrerá diversos bairros, a fim de alertar a população local acerca dos problemas e dos impactos sócio-ambientais que poderão ser causados, caso a Usina Hidrelétrica do Tapajós venha a ser construída.

O Encontro dos Rios está sendo convocado pelas seguintes organizações: Movimento Xingu Vivo para Sempre; ALIANÇA – Movimento Tapajós Vivo; Movimento em Defesa do Rio Teles Pires; Movimento em defesa Rio Madeira Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento dos Pequenos Agricultores; Movimento Indígena (RO, PA, MT), COIAB; Comitê Metropolitano do Comitê Xingu Vivo para Sempre Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), IAMAS, FASE, Fundo Dema, Fórum dos Movimentos Sociais, Frente em Defesa da Amazônia, CIMI, CPT, FAOC International Rivers.

Fonte: http://xingu-vivo.blogspot.com/2010/08/povos-da-amazonia-promovem-encontro.html

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

23 anos sem Drummond




Drummond.
E agora, Drummond?
O sonho acabou.
O rio secou.
A rosa murchou.
O fogo apagou.
E agora?
E agora, Drummond?
Você que é a vida.
Você que é a morte.
Você que é o leite
que derrama do pote.
Você de Itabira.
Você da Fazenda.
Você da Infância.
De Minas Gerais.
E agora, Drummond?
No meio do caminho
a pedra ainda está.
Na tua mão de menino
o presente ainda está.
No galope do cavalo
teu pai ainda está.
No teu coração
o amor ainda está.
Drummond.
E agora?
Você já foi, Drummond.
Drummond, para onde?


Poesia escrita em agosto/1987 e publicada no livro "Subversivas Palavras", Editora Paka-Tatu, 2007




http://www.carlosdrummonddeandrade.com.br/index.php

Belo Monte: mais um atropelo na legislação ambiental


Em julho passado os responsáveis pelos estudos ambientais protocolizaram no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) o documento - “Estratégias para licenciamento ambiental”, com o fim de estabelecer estratégias para o Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte. O PBA é o documento que apresenta programas e projetos para mitigar os impactos ambientais e sociais diagnosticados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A equipe técnica do Ibama analisa o PBA e confere, inclusive, se as condicionantes da Licença Prévia (LP) estão sendo observadas e contempladas no âmbito dos programas. Só com a aprovação de todo o PBA é que a Licença de Instalação (LI) poderá ser emitida.

Encerrado o VII Acampamento Terra Livre

Nós, lideranças e organizações indígenas do Brasil, reunidos na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o apoio do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), unidos pela mesma história, os mesmos problemas, as mesmas ameaças, os mesmos desafios, a mesma esperança e a mesma vontade de lutar por nossos direitos, viemos das distintas regiões do país para nos solidarizar com os povos indígenas deste Estado, que de forma incansável lutam, resistem e persistem na defesa de seus mais sagrados direitos, principalmente, à vida e à mãe terra.

Há mais de 500 anos, os nossos povos são vítimas de um processo de colonização, exploração e extermínio. As nossas feridas continuam sangrando. Os descendentes dos invasores continuam nos considerando empecilhos para seus planos de enriquecimento, por meio da usurpação das nossas terras e dos recursos nelas existentes: naturais, minerais e hídricos.

O Brasil, especialmente no atual governo, preste a se somar as grandes potencias econômicas do mundo, tem se apresentado mundo afora como um país exemplarmente democrático, com grandes feitos na área social e altos índices de crescimento econômico.

Contudo, a situação de crescimento e progresso ,almejado e promovido pelo governo e as elites deste país, não condiz com a situação de abandono e de miséria vivida pela maioria dos nossos povos, principalmente, em regiões como Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guarani Kaiowá vivem confinados em territórios diminutos ou acampadas na beira de rodovias, aguardando a demarcação de suas terras, invadidas ou submetidas sob pressão do latifúndio e do agronegócio, da pecuária e das grandes plantações de cana de açúcar e de eucalipto, sob olhar omisso, a cumplicidade ou a morosidade dos órgãos públicos. Aqui, um boi, um pé de cana, o eucalipto, a soja, valem mais que a vida de uma criança indígena, que uma vida humana.

Os nossos povos são vítimas do preconceito, da discriminação e do racismo que permeia a estrutura da sociedade e dos poderes do Estado, coptados, ainda, por setores ou representantes do grande capital e do ruralismo mais arcaico, que trata a mãe natureza como um objeto que pode ser explorado sem limite, importando-se pouco ou nada com o destino das atuais e futuras gerações. Exemplo desta discriminação é a campanha que representantes do Agronegócio promovem em Mato Grosso do Sul, através da difusão de slogans como: “produção sim, demarcação não”. Como conseqüência dessa política, 68 mil indígenas ocupam 0,5% do território do Estado e só na Terra Indígena de Dourados, a taxa de homicídio é de 140 por 100 mil habitantes, ou seja, 14 vezes superior ao índice de alerta e superior a mortalidade em países em estado de guerra civil, como o Iraque.

Por defender os seus territórios da investida e voracidade do poder econômico e do modelo desenvolvimentista impulsionado pelo atual governo, lideranças e comunidades indígenas sofrem processos de criminalização, sendo submetidas a perseguições, ameaças de morte, prisões arbitrárias e assassinatos. Ano após ano, registramos a morte de dezenas de lideranças. O poder judiciário e as forças policiais são extremamente rápidas quando se trata de emperrar processos de demarcação de terras indígenas, de prender e condenar líderes indígenas ou de desalojar terras retomadas pelos povos indígenas. Enquanto isso, os assassinos de índios continuam impunes, a desintrusão das terras indígenas não acontece e a integridade física e cultural dos povos indígenas continua ameaçada.

Não pode mais prevalecer sobre a vida e o bem viver dos nossos povos e da própria humanidade, a imposição de um modelo de desenvolvimento depredador, voltado a satisfazer apenas os interesses, o bem-estar e o exacerbado consumismo de uma minoria. Mesmo submetidos a mais de 500 anos de genocídio e etnocídio contínuo, os nossos povos tem muito a ensinar e contribuir com seus saberes ancestrais e com a preservação de seus territórios, a sobrevivência do planeta terra e da humanidade.

Por tudo isso, o VII Acampamento Terra Livre vem a público cobrar do Estado Brasileiro o cumprimento de seu papel constitucional de garantir o respeito aos nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados por ele. Os povos indígenas reivindicam o que é de direito e ao Estado cabe cumprir o seu dever de atender a essas reivindicações. Tudo o que até hoje conquistamos foi resultado de muita luta e, inclusive, do sacrifício de muitas vidas. Continuamos determinados a lutar até alcançar a efetivação dos nossos direitos. Assim, os povos, organizações e lideranças indígenas reunidos em Campo Grande, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, reivindicam:

Ler mais em: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=572&tipo=N


Informe nº 927: Chega ao fim o 7º Acampamento Terra Livre

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Vitória na luta contra o trabalho escravo


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Construtora Lima Araújo que pedia a revisão do julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que condenara a empresa a pagar R$ 5 milhões pela exploração reiterada de trabalho escravo.

Integrantes do grupo móvel de fiscalização flagraram, ao todo, 180 pessoas (entre os quais nove adolescentes e uma criança) em condições análogas à escravidão nas quatro vezes - a primeira ainda em 1998 - em que estiveram nas Fazendas Estrela das Alagoas e Estrela de Maceió, em Piçarras (PA). As áreas, com extensão estimada de 90 mil hectares, pertencem à Lima Araújo Agropecuária, parte do conglomerado empresarial de Fernando Lyra de Carvalho e Jefferson de Lima Araújo Filho, com sede em Alagoas - formado também pela Construtora Lima Araújo e pela PH Engenharia.

A rejeição do pedido, nesta quarta-feira (18), referendou a maior indenização confirmada pelo TST para casos de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os ministros ratificaram, portanto, sentença expedida pelo TRT-8 em fevereiro de 2006 que elevara o montante da indenização a ser cobrada da empresa por danos morais coletivos de R$ 3 milhões (estabelecidos inicialmente pelo juiz Jorge Vieira, ainda em primeira instância, na 2ª Vara do Trabalho de Marabá) para R$ 5 milhões.

Relator do processo no TST, o ministro Vieira de Mello Filho sublinhou o fato de que os empregadores eram reincidentes e já tinham inclusive sido condenadas previamente ao pagamento por indenização de dano moral coletivo de R$ 30 mil. A conduta da Lima Araújo, de acordo com classificação expressa pelo ministro relator, é "absolutamente reprovável, atingindo e afrontando diretamente a dignidade e a honra objetiva e subjetiva dos empregados sujeitos a tais condições degradantes de trabalho".

Ler mais em: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1785

Agosto Negro

“El espíritu de Agosto Negro corre a través de siglos de resistencia negra, indígena y multicultural. Es emblemático del espíritu de libertad. Es una chispa ardiendo lentamente en los corazones de un pueblo –corazones que anhelan la libertad”. Mumia Abu-Jamal, 2003

“Caballeros, estoy tomando el mando. Que nadie se mueva.” Fue el 7 de agosto 1970 cuando Jonathan Jackson, a la edad de 17, irrumpió en la sala de un tribunal del condado de Marin en el estado de California con una escopeta, un rifle y una maleta de pistolas. Repartió armas a los presos James McClain, William Christmas y Ruchell Magee, quienes asistían a una audiencia de James McClain por haber atacado a un guardia; William Christmas y Ruchell Magee eran testigos. Los cuatro lograron salir de la sala con el juez, el fiscal y tres integrantes del jurado como rehenes. Su meta fue tomar una estación de radio para denunciar las condiciones de racismo y muerte en las prisiones de California y lograr un intercambio de los rehenes por tres presos conocidos como los “Soledad Brothers” (Hermanos del penal Soledad): George Jackson, John Clutchette y Fleeta Drumgo. Sin embargo, al salir del estacionamiento, los guardias y policías locales abrieron fuego, matando a Jonathan, James, William y el juez Harold Haley. Ruchell Magee, el único sobreviviente, ahora es el preso político más longevo en Estados Unidos.

Ler mais em: Agosto Negro: mes de resistencia y renovación http://www.kaosenlared.net/noticia/agosto-negro-mes-resistencia-renovacion

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Fuera gringos

La corte constitucional tumbó el acuerdo que permitía la instalación de 7 bases militares de los EU en Colombia
Se trata de la primera victoria en la lucha contra las bases militares gringas y por la soberanía por parte de los movimientos sociales colombianos. http://www.kaosenlared.net/noticia/corte-constitucional-tumbo-acuerdo-permitia-instalacion-7-bases-milita

La Corte Constitucional de Colombia,con seis votos a favor y tres en contra, tumbó este acuerdo, alcanzado en 2009 entre el Gobierno del ex presidente Álvaro Uribe y Estados Unidos, por el que militares estadounidenses podían usar siete bases militares en territorio colombiano y decidió que el convenio debe ser remitido al actual Presidente de la República para que lo tramite ante el Congreso. Ler mais em: http://prensarural.org/spip/spip.php?article4475

Justiça da Colômbia suspende acordo militar com os Estados Unidos: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/justica-da-colombia-suspende-acordo-militar-com-os-estados-unidos.html

Ser trotskista, hoje.


"A propósito dos 70 anos da morte de Leon Trotsky, revolucionário renegado pelo estalinismo, apresentamos este texto de Nahuel Moreno, fundador da LIT – QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional). O texto foi escrito em 1985, pelo que a análise política data da época, mas ainda assim, a sua pertinência acerca da política trotskista é elucidante."



Ser trotskista hoje

Comecemos por entender o que significar ser verdadeiramente marxista. Não podemos fazer um culto, como se fez a Mao ou Estaline. Ser trotkista hoje em dia não significa estar de acordo com tudo o que escreveu Trotsky sem saber criticá-lo para superá-lo, assim como a Marx, Engels ou Lenine, porque o marxismo pretende ser científico e a ciência ensina que não há verdades absolutas. Isso é a primeira coisa, ser trotskista é ser crítico, inclusive do próprio trotskismo.

Ler mais em: http://www.rupturafer.org/index.php?option=com_content&view=article&id=128:ser-trotskista-hoje&catid=87:quem-somos&Itemid=556

AIR continua... do outro lado!


Sábado, 14 de Agosto, as seis da manhã, mais uma vez uma operação policial holiwoodiana, cercou o acampamento dos índios, para deslocá-lo "do outro lado" da esplanada. Os índios felizes desta grande mudança de cinquenta metros, estão agora alojados em protesto na frente do Itamaraty.
Neste video podemos evidenciar a postura dos Funcionarios da Funai, bem longe das suas atribuições de defensores dos interesses indigenas...
http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/08/air-do-outro-lado.html

Acampamento Terra Livre 2010, em Campo Grande-MS




Nesta segunda feira (16) começou, em Campo Grande/MS, o Acampamento Terra Livre 2010, maior evento anual das organizações e populações indígenas do país.

O encontro, que promete reunir 800 lideranças indígenas para debater, entre diversos temas, a questão da criminalização e demarcação de terras indígenas, chega à sua 7ª edição e sela uma articulação de luta pelos direitos dos povos indígenas.

De acordo com Irajá Pataxó, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) “a luta de hoje reflete no dia de amanhã, por isso nós povos indígenas temos que lutar a favor dos nossos direitos”.

Durante a coletiva de imprensa, realizada na tarde de hoje, as lideranças indígenas ressaltaram a luta dos indígenas pela demarcação de suas terras. “Não houve demarcação durante o governo Lula ” declarou Anastácio Peralta.

Para Anastácio o Acampamento Terra livre representa um ato de reivindicação à política preconceituosa que assume o Estado de Mato Grosso do Sul.

No último dia do evento, dia 19, serão fechadas as estratégias e um documento com a sistematização das demandas e definições será elaborado. Para encerrar o Acampamento Terra Livre 2010 os participantes farão um ato público.

Fonte: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=567&tipo=N

Acampamento Terra Livre Nacional reunirá mais de 800 lideranças em MS

Fotos do Acampamento Terra Livre Regional Altamira

Cacique Babau em liberdade

Os três irmãos – Rosivaldo Ferreira da Silva, Givaldo Jesus da Silva e Glicéria Jesus da Silva, indígenas do povo Tupinambá da comunidade Serra do Padeiro, na Bahia, tiveram prisão revogada ontem (16) pelo Juiz de Direito da Comarca de Buerarema, Antônio Carlos de Souza Hygino. As lideranças já retornaram à sua comunidade.

Rosivaldo, mais conhecido como cacique Babau, estava preso desde março deste ano, quando foi detido em sua casa, durante a madrugada pela Polícia Federal. Givaldo foi preso dias depois, quando consertava seu carro. Já Glicéria estava presa no Conjunto Penal de Jequié desde junho. Ela foi detida, juntamente com seu filho de apenas dois meses à época, quando desembarcava no aeroporto de Ilhéus na volta de uma reunião com o presidente Lula, em Brasília.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem denunciando ao longo dos anos o grave processo de criminalização de que têm sido vítimas diversas lideranças indígenas do país, como os Xokleng, os Xucuru e os próprios Tupinambá.

Como estratégia de mobilização e conscientização da opinião pública, diversas denúncias e campanhas foram deflagradas pelos movimentos sociais, indígena e indigenista, exigindo a liberdade das lideranças Tupinambá.

Ler mais em: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4895&eid=342

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Senado: um valhacouto de oligarcas


Fonte: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2010/08/plinio-de-arruda-sampaio-psol-defende-fechamento-do-senado.html

Notícias de Altamira


Encerra-se hoje (12/08) o acampamento Terra Livre Regional, organizado por organizações indígenas e não indígenas, em Altamira (PA). Mais de 400 indígenas, ribeirinhos, pescadores e agricultores participaram do encontro, que iniciou no último dia 9.

Em uma série de mesas e painéis de debates, os participantes discutiram sobre as dúvidas relacionadas ao projeto da usina de Belo Monte, os impactos para a floresta, povos indígenas e comunidades tradicionais e também reafirmaram que são contrários a sua construção.

Felipe, morador da região paraense de Gurupá, disse que a luta não é somente dos povos indígenas de Altamira, mas de todos os povos do país. Para ele, somente a junção de forças e a mobilização da opinião pública poderá frear o projeto de Belo Monte.

Já o cacique Amiot, da aldeia Gorotire (PA), disse claramente porque os povos indígenas não querem a hidrelétrica. "Não queremos Belo Monte porque essa obra vai acabar com a riqueza das nossas terras, vai acabar com as nossas formas de bem viver, de nos relacionar com o meio ambiente e com a nossa medicina natural".

Uma marcha pela cidade e um ato simbólico em defesa do Xingu acontece nesta tarde, como encerramento da atividade, avaliada positivamente pelos coordenadores.



Acampamento Terra Livre Regional encerrou com ações contra Belo Monte

Nesta quinta feira, 12, terminou em Altamira o Acampamento Terra Livre (ATL) Regional Amazônia, evento que reuniu cerca de 400 indígenas - das etnias Juruna, Xipaya, Arara da Volta Grande, Kuruaia e Xicrin da região de Altamira, Guajajara, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapó, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Wajapi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Nawa AC, Mura do AM, Tupaiu, Borari, Tapuia, Arapiuns, Pataxó, Tupiniquim, Javaé, Kaingang, Xucuru, Marubu, Maiuruna e Mundukuru, ribeirinhos, pequenos agricultores e atingidos por barragens da Bacia do Xingu.

Encontro preparatório para o Acampamento Terra Livre nacional, maior evento anual das organizações e populações indígenas do país (que ocorre nos próximos dias 16 a 20 de agosto em Campo Grande, MS), o ATL regional focou as discussões sobre os processos de resistência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, selando uma articulação de luta contra a usina entre indígenas, pequenos agricultores, ribeirinhos e movimentos sociais.

Ler mais em: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=565&tipo=N


Informe nº 926: Chega ao fim mobilização contra Belo Monte em Altamira

Após quatro dias de discussões, debates e apresentações, chega ao fim o acampamento Em Defesa do Xingu, contra Belo Monte. O evento, organizado na Orla do Cais do Porto de Altamira (PA) começou na segunda-feira (9) com a chegada de diversas delegações indígenas do país, de representantes de comunidades ribeirinhas, de agricultores, pescadores e movimentos sociais, incluindo organismos internacionais.

O encontro discutiu com a participação de diversos especialistas os impactos gerados pelos grandes projetos do governo federal, como as hidrelétricas, as estradas, a mineração. Passaram pela mesa professores da Universidade Federal do Pará (UFPA), membros de organizações que lutam pela garantia dos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos. Todos foram enfáticos ao apontar os danos que serão gerados pela usina hidrelétrica de Belo Monte.

Ler mais em: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4874&eid=274

Documento entregue na SEDECT

No mesmo período em que está ocorrendo o acampamento Terra Livre, a 23ª Brigada de Infantaria de Selva resolveu realizar operações na região do Xingu, com 900 soldados do exercito brasileiro. As tropas da brigada estão simulando ocupações em área urbana, e treinamentos de preparação para defesa contra um “inimigo externo”, tudo isto, logicamente, com a clara intenção de intimidar os ativistas que estão participando do encontro em Altamira. Práticas como estas poderiam ser esperadas em regimes totalitários e ditatoriais, mas nunca em um estado verdadeiramente democrático e de direito.
Independente de toda pressão econômica, política e agora até militar, afirmamos que continuaremos lutando contra a destruição dos recursos naturais da Amazônia, defendendo formas de desenvolvimento que conservem as riquezas naturais da região, sem destruição da fauna e da flora local ou expulsão de homens e mulheres que ha séculos habitam a floresta, fortalecendo o bioma amazônico e conseqüentemente o desenvolvimento sócio-ambiental das populações originárias e tradicionais, além do fortalecimento dos agricultores familiares que migraram para esta região, mas também beneficiando moradores das zonas urbanas, e todos os demais habitantes de um espaço determinante para a sobrevivência do próprio planeta Terra.

Ler documento na íntegra: http://xingu-vivo.blogspot.com/2010/08/documento-protocolado-na-sedect.html

Carta Final da Mobilização em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte

Nós, povos indígenas Juruna, Xipaya, Arara da Volta Grande, Kuruaia e Xicrin da região de Altamira, Guajajara, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapó do MT e PA, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Wajapi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Nawa AC, Mura do AM, Tupaiu, Borari, Tapuia, Arapiuns, Pataxó, Tupiniquim, Javaé, Kaingang, Xucuru, Marubu, Maiuruna, Mundukuru do AM e do PA e dos demais estados da Amazônia e do Brasil, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades de Itaituba, região do Tapajós, Trairão, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Gurupá, Altamira, dos travessões do Cobra-Choca (km45 sul), km 27 sul, Paratizão (km23 sul), Assurini e das comunidades do Arroz Cru, Santa Luzia e São Pedro, representantes de organizações indígenas e da COIAB, da APIB, APOINME, ARPIMSUL, do MAB, da Via Campesina, do MXVPS, de pastorais e ONGs, reunidos no Acampamento terra Livre Amazônico, em Altamira/PA, nos dias 9 a 12 de agosto de 2010, para lutar pela vida, pela cultura e biodiversidade da floresta e discutir os impactos dos grandes projetos na região, especialmente a Usina de Belo Monte, viemos a público para afirmar, denunciar e assumir:

1. Manifestamo-nos a favor da preservação do Rio Xingu e todos os rios do Brasil, principalmente os que passam por terras indígenas.

2. Manifestamo-nos com toda a veemência contra a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu e outros empreendimentos que agridem a vida de nossas comunidades e destroem o meio ambiente, como por exemplo: Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, Santa Izabel no rio Araguaia, rio Culuene, Estreito, Transposição do São Francisco, Ribeirão Tabajara, asfaltamento das BR 317, 163, 156, 319, 429 e 421, gasoduto Urucu-Porto Velho, entre outros.

3. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê 426 empreendimentos que incidem em terras indígenas, ameaçando de extinção povos indígenas isolados. Para a Amazônia estão sendo projetadas mais de 300 novas hidrelétricas. Uma verdadeira loucura para quem mora na Amazônia e tem a terra e a água como segurança de vida para as atuais e futuras gerações.

4. Continua vivo na nossa memória a destruição e a morte, provocada pelos grandes projetos implantados de forma autoritária pelos governos da ditadura militar como a construção da Transamazônica (BR 230), as BRs 174, 364 163, e as UHE de Tucuruí e Balbina. Povos indígenas e comunidades tradicionais foram duramente golpeados. Povos como os Arara, Parakanã, Waimiri Atroari chegaram a beira da extinção.

5. O modelo de desenvolvimento econômico, em benefício de poucos, continua o mesmo, assim como a forma autoritária de implantação dos grandes projetos. Belo Monte é um exemplo claro. Os estudos de impacto ambiental foram feitos para respaldar a obra e não para medir os reais impactos socioambientais. Os povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas não foram devidamente ouvidos como determina a Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os povos indígenas, nem tampouco os cientistas que sistematicamente alertam sobre as graves falhas do projeto.

6. Fazem parte da estratégia perversa desse modelo de desenvolvimento a desinformação, a mentira, o desrespeito às leis, a criminalização de lideranças indígenas e populares, bem como ações de sedução e promessas feitas às comunidades.

7. Os povos indígenas, na luta por seus direitos à terra são acusados erroneamente de serem violentos, obstáculos ao desenvolvimento e manipulados por ONGs, para confundir a população sobre o que verdadeiramente acontece na Amazônia.

8. Refletimos durante os quatro dias do Acampamento Terra Livre Amazônico sobre as estratégias de luta contra Belo Monte e outros grandes empreendimentos.

9. Queremos alertar a todos, que a Amazônia será irreversivelmente comprometida se continuar a loucura da super-exploração dos seus recursos naturais. Dessa forma, os compromissos assumidos pelo Brasil nos tratados internacionais sobre o clima, não serão cumpridos.

10. Assumimos coletivamente o compromisso de fortalecer a aliança dos povos indígenas, ribeirinhos e demais comunidades da Amazônia na luta para assegurar integridade de seus espaços territoriais e para construir o futuro da região a partir das suas experiências de vida.

11. Convocamos a todos para um enfrentamento comum articulado e organizado contra Belo Monte e os demais empreendimentos planejados contra a Amazônia.

12. Solicitamos o apoio da sociedade do campo e da cidade, pois a vida da Amazônia está em risco.

"Toda vez que nos unimos reforçamos nosso movimento. Não devemos ter medo da polícia, do fazendeiro, de ninguém que está ameaçando a natureza. Natureza é vida, ela nos sustenta até hoje, por isso, temos que defendê-la como pai e mãe que nos dá vida". (Cacique Raoni Kayapó)

Altamira, 12 de agosto de 2010.

Fonte: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4876&eid=354

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Ato em Belém apóia Acampamento Terra Livre em Altamira


Um grupo de manifestantes realizou em Belém, hoje, 11/08, um ato público em apoio ao Acampamento Terra Livre - Regional, que acontece em Altamira, no período de 09 a 12/08. Uma comissão protocolizou documento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia questionando a construção do AHE Belo Monte. Na próxima semana o Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre voltará a se reunir para traçar no plano de luta.
Belo Monstro não passará!
Madeira, Xingu, Tapajós e Teles Pires: os 4 rios unidos contra a construção de barragens na Amazônia.

Raoni declara apoio à luta contra Belo Monte


Raoni diz que os povos indígenas estão enfraquecidos com tanta interferência em suas culturas e convoca os parentes para reforçar a luta contra Belo Monte e os demais grandes projetos. "Toda vez que nos unimos reforçamos nosso movimento. Não devemos ter medo da polícia, do fazendeiro, de ninguém que está ameaçando nossa reserva, a natureza. Natureza é vida, ela nos sustenta até hoje, por isso, temos que defendê-la como pai e mãe que nos dá vida".

Ao final de sua fala, ele pergunta: É isso mesmo que nós queremos parentes? Estamos juntos contra Belo Monte? Ao que é respondido com uma afirmação em coro pelos presentes, seguido de aplausos.

Ler mais em: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4866&eid=354

domingo, 8 de agosto de 2010

Exposição "Xingu Vivo" em lançamento de comitê eleitoral

Na última sexta-feira, 06/08, o foto-varal "Xingu Vivo" foi montado para a inauguração do comitê eleitoral de Neide Solimões e Sílvia Letícia. Nesta semana haverão novas manifestações contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Em Altamira, no período de 09 a 12/agosto acontecerá o acampamento Terra Livre (regional). Em Belém, faremos um ato de solidariedade. Em Itaituba, no final do mês, o 1º Encontro das comunidades que vivem nas proximidades de 4 rios amazônicos que estão sendo ameaçados, com a construção de barragens: Xingu, Tapajós, Madeira e Teles Pires. Se eleitas, os mandatos das companheiras estarão, também, a serviço dessa luta.


Plínio, o novo!

Manipulação: Vox Populi exclui Plínio

O instituto de pesquisas Vox Populi está realizando neste fim de semana uma nova pesquisa eleitoral. No questionário, a pergunta 28 refere-se ao desempenho dos candidatos no debate realizado pela TV Bandeirantes no último dia 5 de agosto. O nome de Plínio, no entanto, não é citado.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 22955/2010 e a pesquisa foi encomendada pela Rádio e Televisão Bandeirantes LTDA (Grupo Bandeirantes) e pela Internet Group do Brasil S.A (o portal IG). O registro, de acordo com o portal do TSE, data de 7 de agosto deste ano.

A questão de número 28 é a seguinte: "PELO QUE VOCÊ ASSISTIU, NA SUA OPINIÃO, QUAL CANDIDATO SE SAIU MELHOR NO DEBATE:" As opções oferecidas ao entrevistado são:

1 - Dilma (PT)

2 - José Serra (PSDB)

3 - Marina Silva (PV)

4 – NS/Não tem opinião sobre isto

5 – NR

A coordenação da campanha Plínio 50 questionará judicialmente a divulgação do resultado da pesquisa, tendo em vista que os entrevistados foram induzidos a não responder que o melhor candidato no debate poderia ter sido Plínio Arruda Sampaio - como foi destacado por diversos órgãos de mídia desde a madrugada do debate. Enquetes realizadas por veículos de comunicação como a "Folha de S. Paulo" e o "O Estado de S. Paulo" também realizaram enquetes sobre o desempenho dos candidatos presentes a debate e todos fizeram constar o nome de Plínio, obviamente. Na enquete promovida pelo blog "Radar Político", do OESP, Plínio foi o melhor na avaliação de 42% dos entrevistados.

Fonte: http://www.plinio50.com.br/noticias/226-manipulacao-vox-populi-exclui-plinio-de-pesquisa.html

"mas só haverá guerra se um soldado concordar em lutar"



No decurso de uma série de acções da associação Iraq Veterans Against War (IVAW - Ex-combatentes no Iraque contra a guerra), operação intitulada “Winter Soldiers” (Soldados de Inverno), o cabo Mike Prysner conta a sua experiência no Iraque e explica como tomou consciência da natureza da guerra que o mandaram fazer. Este vídeo foi amplamente divulgado nos EUA, entre outros pelo site do realizador Michael Moore (www.michaelmoore.com) e pelo site alternativo Common Dreams (http://www.commondreams.org/).

Ver depoimento na íntegra em: http://passapalavra.info/?p=17242

Pela autodeterminação dos povos. Dia da Pátria Galega.


O colectivo 'Internacionalistas en Red', de Madrid, realizou umha reportagem sobre as mobilizaçons dos dias 24 e 25 de Julho em Compostela.

Reproduzimos a seguir a reportagem, que inclui entrevistas com militantes da esquerda independentista galega, em dous vídeos difundidos polo referido colectivo.

Ver vídeos em: http://diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=5505:internacionalistas-en-red-filmarom-dia-da-patria-galega&catid=10:comunicacom&Itemid=40

Fora as tropas estrangeiras do Afeganistão





José Manuel Pureza afirma que a realidade agora mostrada pelo “dossier wikileaks” torna claro "que esta guerra é cada vez mais injustificável do ponto de vista político".
Para o líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, a divulgação milhares de documentos militares secretos sobre a guerra no Afeganistão torna claro "que esta guerra é cada vez mais injustificável do ponto de vista político" e que os documentos provam que "as forças taliban estão hoje mais fortes, mais organizadas e melhor armadas". Em uma pergunta dirigida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, o deputado José Manuel Pureza afirma ainda que "a actuação das tropas, à revelia das normas do direito internacional e violando os direitos humanos, tem posto em causa a natureza humanitária das missões", dando como o exemplo o assassinato de líderes taliban em vez de os julgar. Ler mais em: http://www.esquerda.net/node/12922

Denunciar crimes de guerra não é crime


sábado, 7 de agosto de 2010

Encontro dos 4 Rios



I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu.

CONVOCAÇÃO POPULAR

Amazônia/Brasil, agosto de 2010.

Nós, Povos e Comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, habitantes das bacias dos rios Madeira, Teles Pires, Tapajós e Xingu, atingidos e ou ameaçados por grandes projetos de infra-estrutura, vimos CONVOCAR todas as guerreiras e guerreiros de Itaituba, da Pan-Amazônia, do Brasil e do Mundo para a “Caminhada Em Defesa da Vida e contra construções de hidroelétricas na Amazônia”.

Esta caminhada representa um gesto político e de solidariedade mútua entre os Povos e Comunidades atingidas e ou ameaçados pelos grandes projetos de infra-estrutura, que tem contribuído diretamente para a destruição do modo de vida de centenas de povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores tradicionais, seringueiros, ribeirinhos, agricultores familiares e moradores de cidades inteiras.

Os planos de construção de hidroelétricas são decididos em Brasília e empurrados sem diálogo nas populações amazônicas. Para o governo federal e seu Ministério de Minas e Energia e Eletronorte, nós somos descartáveis, obstáculos ao crescimento econômico.

Convocamos a todos e todas para que juntos, façamos ecoar para todo o Planeta, começando pela cidade de Itaituba, que os Povos e Comunidades da Pan-Amazônia, que estão pagando com suas vidas pela chamada integração econômica forçada, promovida pela IIRSA – Iniciativa de Integração da América do Sul e o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do governo brasileiro, é simplesmente a submissão do atual governo às metas do IIRSA, projetos estes que não promovem a “integração” dos povos e comunidades, ao contrário, desintegra-os, a exemplo do que está acontecendo com os povos e comunidades no Complexo Madeira, Interoceânica e Complexo Xingu, e que caso não impeçamos, pode vir a acontecer também na Bacia do Rio Tapajós/Jamanxin.

Venham todas e todos para a caminhada, tragam suas bandeiras de lutas do campo e da cidade e de todos os Povos e Comunidades!

Lutamos juntos em defesa da Vida e pela nossa dignidade ou seremos descartados!

Na luta do povo ninguém se cansa!


Local de saída da caminhada: PARQUE DE EXPOSIÇAO - ITAITUBA - PARÁ

Horário: 14:00 HORAS

Data: 27/08/2010

Convocam a caminhada : Aliança do Movimento Tapajós Vivo, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Movimento Madeira Vivo, Movimento em Defesa do Rio Teles Pires, Rede FAOR, Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, DCE UFPA, FASE/Fundo Dema, Frente em Defesa da Amazônia FDA.

Hermeto, não vá a Israel




Vamos dar início a Campanha para dissuadir Hemeto Pascoal de sua participação em um
Festival de Jazz organizado pelo estado sionista:
Envie a carta abaixo junto com seu apelo ao músico

Abaixo a carta aberta dos movimentos sociais e os e-mails do músico
atendimento@hermetopascoalealinemorena.com.br

atendimento@hermetopascoal.com.br

Ver a carta em: http://somostodospalestinos.blogspot.com/2010/08/hermeto-pascoal-nao-va-israel-seja.html

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Prostituição, exploração e violência nas hidrelétricas do Rio Madeira


Dezenas de bordéis de madeira foram erguidos à beira da BR-364, disputando espaço com farmácias, açougues e igrejas. “Isso aqui virou um inferno. As mulheres se vendem em plena luz do dia. Tenho uma filha e tento protegê-la do jeito que dá”, diz a agricultora Maria Martins, 49, mãe de uma adolescente de 12 anos.

O delegado Sandro Alves é o titular da delegacia de Fiscalização de Jogos, Bares e Hotéis de Rondônia. Ele investiga um esquema complexo. Empresários da construção civil financiariam casas de prostituição em que garotas de programas são mantidas em cárcere privado. Noutra ponta, o valor dos programas feitos na casa são descontados no contra-cheques dos operários.



Ler também: Prostituição e pedofilia em Rondônia repetem Itaipu 40 anos depois
Crimes de pedofilia e prostituição se repetem 40 anos depois da construção da Hidrelétrica de Itaipu (na Tríplice Fronteira Brasil-Paraguai-Argentina), que foi palco da primeira grande constatação dessa realidade causada pela migração rumo à construção de grandes barragens no País. Com uma diferença: naquela época, no início dos anos 1970, pedofilia não levava o homem à prisão.

E mais: Hidrelétrica no rio Madeira (Amazônia) aumenta prostituição infantil na fronteira do Brasil com a Bolívia.
PORTO VELHO, quinta-feira, 21 de maio de 2009 – Dois prostíbulos onde meninas de 12 e 13 anos se vendem sexualmente no local foram inaugurados recentemente em Jacy Paraná, cidade às margens do rio Madeira, a 376 quilometros a sudoeste de Porto Velho, na fronteira de Rondonia com a Bolívia.

Os bordéis representam um dos primeiros impactos sociais sobre a juventude ribeirinha causados pela usina hidrelétrica de Jirau, que está sendo construída nas cercanias. As meninas prostitutas são brasileiras e bolivianas.

MAB e Via Campesina fazem chamado para jornada de lutas em defesa do Xingu

Avançamos na luta e para isso, convocamos a todos os movimentos da Via Campesina a fazer parte desse processo, e chamando para participar da Jornada de lutas dos povos indígenas e ribeirinhos, que vai acontecer de 9 a 12 de agosto de 2010, em Altamira. Essa jornada tem o caráter de luta contra o projeto de morte de Belo Monte, em defesa da Vida das pessoas e do Rio Xingu.

Ler mais em: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4843&eid=354

Fazenda Sta. Elina, Corumbiara, 15 anos depois...




Na manhã do dia 25 de julho, famílias sobreviventes do conhecido “Massacre de Corumbiara” retomaram as terras da Fazenda Santa Elina.

A 15 anos atrás esta fazenda foi palco de um dos mais odiosos crimes contra os camponeses. No dia 9 de Agosto de 1995, com a autorização do então governador do estado de Rondônia Valdir Raupp, tropas da polícia militar, juntamente com pistoleiros do latifundiário Antenor Duarte, atacaram de madrugada as 600 famílias ali existentes. Os camponeses resistiram como puderam e após serem dominados, passaram a sofrer execuções sumárias e inúmeras torturas.

Ler mais em: http://www.resistenciacamponesa.com/noticias/363-fazenda-santa-elina-e-retomada-pelas-vitimas

Liberdade para Bradley Manning