quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Honduras Resiste!

Honduras: O povo segue nas ruas!
(Por Pedro Fuentes)

1.- "Sangue de mártires, semente de liberdade" era a palavra de ordem no enterro de Wendy, que morreu devido aos gases lacrimogêneos no sábado passado. "Todo despertar tem um preço", me dizia um militante da resistência, formado no Partido Comunista, durante a cerimônia pela companheira, na tarde de segunda-feira, no Cemitério Nacional. "E Honduras despertou." Usando categorias marxistas, o companheiro dizia que em Honduras esse despertar significa que o movimento deu "um salto de qualidade".

Ler mais em:http://www.socialismo.org.br/portal/internacional/38-artigo/1161-desde-honduras

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Fatos & Fotos


"Ministro vê 'forças demoníacas' que impedem hidrelétricas". Fonte: www.g1.globo.com

sábado, 26 de setembro de 2009

Xingu vivo! Não a Belo Monte.


A audiência pública sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, ocorrida em Belém no último dia 15/setembro, foi uma bela demonstração de como excluir o povo das decisões. Não foi sem razão que os manifestantes contrários ao projeto do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte – AHE Belo Monte gritavam: “se ela é pública / assim não dá / tem que deixar o povo entrar”.
A luta contra a construção de barragens na bacia do rio Xingu ganhou força a partir de 1989, quando foi realizado o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira, Pará. A vitória daquela jornada fez com que os governos Sarney e Collor engavetassem o assunto, hoje ressuscitado pelo governo Lula.
A proposta mudou: ao invés das cinco hidrelétricas previstas, o Conselho Nacional de Política Energética, em julho/2008, definiu que somente Belo Monte seria construída. O projeto orienta a instalação de uma barragem para desviar o curso do rio e formar um grande reservatório, inundando uma área de 516 km². Esse grande lago, que colocará no fundo as margens do rio Xingu – onde moram cerca de 20 mil pessoas – e áreas de terra firme, com florestas e sítios arqueológicos, acionará as turbinas da hidrelétrica.
Para tentar impedir mais um crime ambiental na Amazônia, a partir das 16h, em uma rua lateral ao complexo da Fundação Cultural Tancredo Neves – CENTUR, índios Tembé, sindicalistas, militantes de ONGs, sem-terra e estudantes, iniciaram o ato público contra a construção da hidrelétrica de “Belo Monstro”, rebatizada pelo movimento.
A audiência não-tão-pública em Belém foi marcada por vários fatos que demonstram a disposição dos governos estadual e federal em utilizar os métodos de repressão da ditadura militar, como há 20 anos, para tentarem impor as hidrelétricas. A manobra inicial foi trocar o local da reunião. Marcada para o Auditório Ismael Nery, com capacidade de somente 750 lugares, foi transferida para o Teatro Margarida Schivasappa, no mesmo centro de convenções (CENTUR), mas que comporta apenas 500 pessoas sentadas.
Para intimidar, reprimir e conter o povo, a organização do evento chamou os militares da Força Nacional. Inicialmente tentaram impedir o acesso dos manifestantes ao CENTUR. Como não conseguiram, foi feita uma barreira, com 20 policiais, para impedir o acesso ao Teatro onde se realizaria a audiência.
E mesmo após a negociação feita para permitir a entrada de todos, oito membros da tropa ficaram perfilados à frente da mesa que dirigiria a audiência, voltados para o público, numa clara atitude intimidatória. Tais fatos, dentre outros, levaram os representantes do Ministério Público Federal e Estadual a se retirarem da mesa.
De imediato todos que estavam contra o AHE Belo Monte também se retiraram do local. Assim, a audiência não-tão-pública continuou. Mas sem as vozes críticas. E sem os militares, que saíram da frente do palco, armado para que os falsos atores pudessem continuar sua encenação, contando com os aplausos encomendados. Visto por este ângulo, a realização da audiência em um teatro, foi um irônico acerto.
Mas as manifestações ainda não haviam terminado. Fora do teatro, em meio a entrevistas coletivas e palavras-de-ordem, foi lançada a proposta de um derradeiro ato: o fechamento da rua em frente ao CENTUR. Já passavam das oito da noite, mais de quatro horas após o início dos protestos, e lá fomos nós, com faixas, bandeiras e cartazes, denunciar mais uma vez : “Hidrelétrica de Belo Monte: progre$$o e bem estar para os grandes empresários; sufoco para os povos da floresta”.
Dias depois, em 22/setembro, Procuradores da República anunciaram à imprensa que a Justiça Federal de Altamira receberá uma ação civil pública pedindo a anulação das quatro reuniões ocorridas e a realização de uma nova rodada de audiências, em todos os 11 municípios que se situam na Área de Influência Indireta (AII) da AHE Belo Monte.
Em entrevista coletiva, denunciaram que os representantes do Ministério Público foram impedidos de participar das mesas diretoras nas audiências públicas nos municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira.
Apesar das ações institucionais serem de grande importância, tem ficado claro que a construção de barragens no Xingu é uma opção política, que visa beneficiar empreiteiras e mineradoras. Assim, para conquistarmos novas vitórias, será necessária a manutenção da aliança entre socialistas, ambientalistas, indígenas, moradores, sindicalistas, estudantes e sem-terra. Só o povo mobilizado garantirá que o Xingu permaneça vivo.

Belém, 26 de setembro de 2009

Vinte anos de luta contra UHE Belo Monte

De repente uma índia se levanta, começa a falar alto, em sua língua nativa, e interrompe o pronunciamento do diretor da Eletronorte. Toda a atenção dos presentes no ginásio se volta para ela. Dá alguns passos, ainda falando alto, e com um facão na mão direita se aproxima da mesa onde se encontravam lideranças indígenas, ambientalistas e representantes do governo. Estica o facão e pressiona-o, lateralmente, contra o rosto do homem branco que falava em nome do governo central de um país que queria inundar as terras onde moraram seus antepassados.
Continuava seu discurso, em um dialeto incompreensível para a maioria de nós, enquanto encostava o facão no outro lado do rosto de seu oponente. A impulsividade e a naturalidade de sua ação fez calar todo o ginásio. Ficamos todos paralisados, perplexos diante a mais ingênua e forte imagem que marcaria aquele encontro. Quando se afastou da mesa e abaixou o terçado, os presentes puderam finalmente raciocinar e entender o que havia se passado.
E a multidão que lotava o ginásio explodiu em êxtase, imitando o brado de guerra dos indígenas amazônicos. “Uh, uh, uh, uh, uh, uh, uh, uh, uh, uh”. Do silêncio ao grito. Dois extremos que retratam os ânimos daqueles dias. Era fevereiro de 1989, em Altamira, Pará, à beira da Rodovia Transamazônica. A proposta de construção de barragens e hidrelétricas no rio Xingu começava a ser derrotada.
Os estudos para o aproveitamento hidrelétrico das águas dos rios Xingu e Iriri, começara em 1975, sob o regime militar, com a contratação da CNEC, uma empresa de consultoria ligada à empreiteira Camargo Corrêa. Quatro anos mais tarde chega-se à conclusão da viabilidade em se construir cinco hidrelétricas e uma barragem.
A primeira delas, cujo início das obras estava previsto para 1993, chamar-se-ia UHE Kararaô. Junto seria levantada a barragem de Juruá, cuja função seria represar o Xingu e desviar suas águas até a casa de força de Kararaô. A previsão era que 1.225 km2 de mata virgem fossem inundadas, somente com o lago da primeira usina, que afogaria cerca de 30% da área indígena Paquiçamba, onde morava a índia guerreira.
Como em todas as ações do governo brasileiro, naquele momento sob os fuzis da ditadura, os detalhes da obra eram desconhecidos pela população que seria atingida. “Até onde o rio vai subir? o que vai acontecer com a qualidade das águas e com os peixes? quantas pessoas vão ter que ser transferidas; para onde vão ser realocadas? como vão ser calculadas as indenizações e quando serão pagas?”, perguntavam os moradores de Altamira.
Em 1986 é finalizado o Plano 2010 (Plano Nacional de Energia Elétrica 1987-2010) o qual previa a construção de 165 usinas hidrelétricas, sendo 40 na Amazônia Legal. Dois anos depois é divulgado e aprovado o relatório final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.
De posse dessas informações e aproveitando a conjuntura favorável, com o processo de enfrentamento e derrubada da ditadura militar, lideranças indígenas Kaiapó e ambientalistas denunciam na Universidade da Flórida, em Miami (EUA), que o Banco Mundial – BIRD financiaria o projeto, que deixaria sob as águas cerca de sete milhões de hectares de floresta. E também desalojaria 13 grupos indígenas, sem que estes tivessem sido consultados. A mesma denúncia é repetida em Washington.
Dois meses depois, em março/1988, como represália pelas declarações feitas nos Estados Unidos, a Justiça Federal enquadra os kaiapó Paulinho Paiakã e Kube-I, além do biólogo Darrel Posey, na Lei dos Estrangeiros. Por mais bizarro que possa parecer, a Polícia Federal abriu inquérito para processar, com ameaça de expulsão do país, dois índios e um pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi. Fruto das pressões nacionais e internacionais, a ação penal foi extinta em 16/02/1989.
A cada dia a luta contra as barragens ia ganhando forças. No final de agosto/1988 é realizado, em Belém, o 1º Ciclo de Debates sobre Hidrelétricas na Amazônia, organizado por ONGs ambientalistas; associações, sindicatos e federações de trabalhadores; órgãos públicos; organismos ligados à Igreja e aos Direitos Humanos, além de representações indígenas, estudantis e camponesas.
Ao final dos debates, é aprovada a Carta da Amazônia, que dentre outros pontos, exigia “do Estado o cumprimento das ações de assistência de educação, saúde, habitação, transporte, etc., nas áreas afetadas pelos grandes projetos”. Também pedia a “prestação de contas à sociedade, pela Eletronorte, do dinheiro público aplicado nas suas obras”, além de manifestar “apoio irrestrito a todas as lutas das comunidades ribeirinhas e indígenas ameaçadas pela construção de projetos hidrelétricos”.
Em novembro, reunidos na aldeia Gorotire, lideranças Kaiapó decidem convidar o governo brasileiro para discutir com os índios o projeto das hidrelétricas. Estava lançada a proposta do encontro de Altamira.
Em Belém, estudantes, trabalhadores e ambientalistas começavam a organizar atos e caravanas para Altamira. Em apoio ao encontro indígena, são convocados, para o mesmo período e local, o I Encontro das Organizações Não Governamentais Conservacionistas e o I Encontro Regional dos Trabalhadores Atingidos pelo Projeto Hidrelétrico do Xingu. Enquanto isso, o evento ganhava repercussão internacional, principalmente após o assassinato do seringalista Chico Mendes, em dezembro/1988, no Acre.
Assim, há vinte anos, uma caravana de estudantes universitários saiu de Belém em direção ao Xingu, enfrentando, no período de chuvas da região, a lama da rodovia Transamazônica e as ameaças dos pecuaristas da União Democrática Ruralista – UDR, para participar e escrever a história. Estima-se que três mil pessoas, dentre as quais 650 integrantes de 39 nações indígenas de diversas partes do país e do exterior, tenham estado na cidade.
O clima era tenso. Nas noites que antecederam a abertura foram ouvidos disparos de revólveres nas proximidades dos locais onde ocorreria o encontro e onde ficariam alojadas as delegações de estudantes e sindicalistas. A imprensa divulgou que o governo federal tinha cogitado a proibição do evento, alegando “clima de violência em Altamira”.
Entretanto, conforme programado, na manhã do dia 20 de fevereiro de 1989, na cidade de Altamira, Pará, estava aberto o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Chico Mendes foi lembrado na breve e emocionada fala inicial de Paiakã, recebendo demorados aplausos dos presentes no ginásio do Centro Comunitário da Prefeitura de Altamira. Os não-índios lotavam as arquibancadas e os índios ocupavam a quadra, sentados sobre folhas de açaizeiro, especialmente colocadas no local.
As atividades paralelas ocorreram à tarde e à noite. O primeiro dia encerrava com aparente tranqüilidade, quebrada somente com a denúncia de que, na madrugada, religiosos ligados à Prelazia do Xingu teriam sofrido ameaças de morte. Passamos a ter maior preocupação com a segurança. A orientação era evitar sair à noite e andar sempre em grupos, a qualquer hora do dia.
Com faixas e outdoors dizendo “Kararaô sim, estrangeiros não”; “Somos pela ecologia, com progresso e energia”; “A ecologia não pode impedir o progresso de nossa cidade” ou “Estrangeiro, o Brasil é nosso”, o Movimento Pró-Kararaô – MOPROK, que reunia UDR, Associação Comercial de Altamira, Lions e Rotary Club, conseguia polarizar parte da população.
No segundo dia estava programada a exposição das propostas do governo Sarney. Estavam presentes o presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e o diretor da Eletronorte, José Muniz Lopes, coordenador dos estudos para a implantação das hidrelétricas. Após ouvirem muitas vaias, quando foram apresentados, tentaram passar a imagem de um governo comprometido “com a preservação da Amazônia e com a situação do índio”. Mas parece que não foram muito felizes: “Se o chefe branco, que se chama Sarney, continuar com plano de barragem, vou fazer guerra contra ele”, avisou o cacique Raoni.
Como no primeiro dia, a entrada dos índios no ginásio foi saudada de forma calorosa e ruidosa. Tomaram seu lugar no centro da quadra, sentados sobre as folhas de açaizeiros. Como as pequenas arquibancadas estavam lotadas, muita gente ocupou parte do espaço destinado aos índios. Também havia muitos jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas. A imprensa nacional e internacional estava em peso, cobrindo o evento.
Os estudantes foram chamados para ajudar na organização. Formamos um cordão de isolamento e garantimos um amplo círculo onde se acomodaram os indígenas. Alguns guerreiros ficaram em pé, fazendo um cerco em volta do grupo, empunhando lanças e flechas. Uma atmosfera de cumplicidade e respeito passou a existir entre índios e universitários. Em certo momento, quando um fotógrafo começou a levar o tripé de sua câmera para dentro da linha imaginária que estabelecia o limite dos espaços, um dos guerreiros olhou para nós e para o fotógrafo. Percebemos que eles nos tinham como co-responsáveis pela manutenção da ordem no local e tratamos de assumir nossa responsabilidade.
A presença dos representantes do governo e o nome proposto para uma das usinas produzia um sentimento de revolta. “Vocês acham o quê? Como vêem a gente? Não sei o que significa energia. Fui criado pela minha mãe, com caça, pesca, mel de abelha e palmito. Não admito construção de barragem nenhuma”, protestou o índio Porekro, com sua borduna em punho. A bronca, traduzida por Paiakã, foi feita quando o diretor da Eletronorte pronunciou a palavra “Kararaô”.
Após retomar a fala, José Muniz seria interrompido mais uma vez. A índia Tuíra, de 23 anos, mãe da pequena Iredjô, levantou-se e foi em direção à mesa. Sua foto, segurando e pressionando um facão contra o rosto do diretor da Eletronorte, rodou o mundo e se transformou na principal imagem daquele encontro.
Após longos minutos de tumulto, com os índios em pé, cantando e dançando, com lanças e bordunas levantadas e com a multidão gritando nas arquibancadas, os caciques explicaram que aquela era uma reação natural ao pronunciamento da palavra “Kararaô”, que na sua língua significa grito de guerra. Muniz informou que já havia recebido autorização para trocar a denominação. Hoje é chamada UHE Belo Monte, nome de uma vila próxima ao local onde seria construída a usina.
Nos dias que se seguiram outro fato foi marcante. O MOPROK, tendo a UDR à frente, para tentar mostrar que a população de Altamira estava a favor das hidrelétricas, organizou uma carreata e um comício. Foi uma demonstração de força: dezenas de automóveis, picapes, tratores e caminhões, passearam pelas principais ruas da cidade e se concentram em uma praça, cercada de faixas a favor do “progresso e da energia”.
Para o outro dia estava programada uma passeata, que contaria com a adesão dos moradores do bairro de Brasília, um dos mais pobres, localizado na parte da área urbana que mais seria afetada pela inundação causada pela construção das barragens. Entretanto, argumentando o impacto causado pela carreata da UDR, dirigentes do PCdoB e do PV tentaram convencer os organizadores a cancelar a passeata. Diziam que a mobilização seria um fracasso, que seria comparada com a atividade realizada pelo MOPROK, que teria um retorno negativo.
Toda a tarde e a noite daquele dia foram utilizadas para inúmeras reuniões e tentativas de convencimento. Consultamos a direção do PT e da CPT locais. Ambos nos diziam que era possível manter a passeata (ou “caminhada”, como preferiam chamar). De fato, a organização do ato nos parecia frágil demais, mas estávamos dispostos a ajudar e fortalecê-la. Antes de ser tomada uma decisão final, fomos surpreendidos pela divulgação de que a passeata havia sido suspensa, feita por alguns ecologistas e dirigentes partidários.
Aquela atitude traiçoeira nos jogou em definitivo para manter o apoio à “caminhada”. No final da noite foi batido o martelo: vai haver ato público. Pela manhã, nova surpresa: as rádios passaram a divulgar que a passeata havia sido cancelada. Mais indignação e bate-boca. Um operativo de emergência foi montado. De porta em porta, até onde nossas pernas suportaram, com megafone ou a plena voz, a população foi avisada que a “caminhada” estava mantida.
E ocorreu: centenas de moradores atenderam o chamado e saíram às ruas de Altamira. Um pequeno carro, com uma “boca de ferro” em cima, anunciava, pelas ruas de piçarra do bairro de Brasília que o povo estava contra a construção das usinas. E iria resistir, junto com os índios, estudantes, ambientalistas, religiosos, partidos de esquerda e todos que se somassem. “Nunca a pacata Altamira viu coisa igual”, escreveu uma revista de circulação nacional, abaixo de uma fotografia onde se via uma multidão carregando faixas e cartazes.
No final do encontro Ailton Krenak, liderança indígena da região do Vale do Rio Doce / ES, leu a Declaração Indígena de Altamira, que iniciava dizendo: “As nações indígenas do Xingu, junto com parentes de muitas regiões do Brasil e do mundo, afirmam que é preciso respeitar a nossa Mãe Natureza. Aconselhamos não destruírem as florestas, os rios, que são nossos irmãos. Decidimos que não queremos a construção das barragens no rio Xingu e em outros rios da Amazônia, pois ameaçam as nações indígenas e os ribeirinhos”. E finalizava lembrando os quinhentos anos de exploração do “branco civilizado”, que não se contentara em colonizar a Amazônia: “Suas pretensões vão muito além. O ouro, a cassiterita, a bauxita, os grandes projetos mineradores e hidrelétricos são suas bandeiras para a ordem e o progresso. Nessa jornada civilizadora não hesitam em massacrar e aculturar as tribos indígenas existentes, os reais donos das terras”.
No mesmo dia foi divulgada a Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, fruto dos debates realizados pelos dois encontros paralelos, das ONGs conservacionistas e dos trabalhadores e movimentos sociais. Em sua carta de lançamento denunciava a “progressiva destruição da cultura e dos povos indígenas” e a “intensificação da destruição da floresta amazônica (...) patrocinada pelo governo federal, através de incentivos fiscais da SUDAM e de vultosos empréstimos no exterior, que beneficiam unicamente poderosos grupos econômicos”.
E propunha, dentre outras ações, “lutar pela suspensão imediata dos projetos hidrelétricos para o Xingu e provocar a revisão do Plano 2010 e do modelo institucional de implementação e gestão da política energética nacional”. Exigia do Estado “o enquadramento penal e a punição aos crimes contra pessoas e meio ambiente” e apoiava “as lutas dos povos indígenas pela imediata demarcação de suas terras”. Manifestava “apoio às lutas dos trabalhadores rurais contra a violência do latifúndio” e repudiava “o projeto Calha Norte como de inspiração geopolítica imperialista, discriminatória e danosa às populações do norte da Amazônia”
A campanha previa atividades para “esclarecer que a sabedoria do país não está ameaçada pelas nações vizinha e muito menos pelas tribos indígenas da faixa de fronteira. A grande ameaça à soberania nacional reside na penetração do capital imperialista, através das multinacionais e grupos monopolistas nacionais que agem com uma política de saque aos recursos naturais e total desprezo pelos habitantes da região e meio ambiente”.
Já se passaram 20 anos. Sarney não é mais presidente da República, mas do Senado. E a palavra de ordem “Fora Sarney” voltou às ruas. Lula e o PT, antes nossos aliados contra as hidrelétricas no Xingu, hoje são seus principais defensores. Stalinistas e pseudo-ecologistas seguem com seus discursos oportunistas. Fiéis a sua história, os eco-socialistas continuamos ao lado dos indígenas e demais povos da floresta, dos sindicalistas e dos moradores excluídos do poder decisório.
Agora, no período de 10 a 15 de setembro, serão realizadas audiências públicas nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém. O Ministério Público Federal considera insuficiente o debate e recomenda, pelo menos, mais treze audiências, que atendam os moradores de regiões distantes das cidades centrais.
Na próxima terça-feira, em Belém, estudantes, sindicalistas e ambientalistas estarão presentes no ato público contra a construção da UHE Belo Monte. A luta continua.

Belém, 14 de setembro de 2009

E o centro de Belém parou

Cerca de 800 pessoas estiveram presentes na passeata que marcou, nesse 14/agosto, o Dia Nacional de Lutas, em Belém. A faixa que abria a manifestação, assinada por Conlutas, Intersindical, CTB, CUT, Força Sindical, NCST, UGT e MST, dava o tom da exigência central: “pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário”.
Saímos da Praça do Operário, um dos principais pontos de concentração de manifestações da cidade, e seguimos pela Av. Magalhães Barata, na contramão. O caótico trânsito da capital paraense ganhou mais um ingrediente: as ruas ocupadas pelos trabalhadores em luta.
Pouco antes do início do ato, um grupo de manifestantes marcou presença em frente à COSANPA, estatal responsável pelo abastecimento de água do estado, para protestar contra a tentativa de privatização da distribuição de água pela Prefeitura.
O horário de saída foi prorrogado. Aguardávamos pela chegada da coluna do MST, cujos militantes estão em Belém desde o dia 10, ocupando a sede do INCRA, como parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Na terça-feira, por volta das 6h, o prédio da Receita Federal foi ocupado, sendo liberado somente às 17h. Na quinta-feira a manifestação ocorreu em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), mesmo local onde, momentos antes, a Associação dos Concursados cobrava do governo petista de Ana Júlia a nomeação dos aprovados em concursos públicos. No ato do dia 14 também estiveram presentes com uma faixa exigindo “Nomeação Já!”.
Como não poderia faltar, o bigode do presidente do Senado também esteve presente, em faixas, adesivos e embalagens de pizza. “Fora Sarney” era uma das palavras de ordem mais cantadas.
No meio do percurso nos encontramos com o arrastão do sindicato dos trabalhadores da construção civil, que em campanha salarial, paralisava os canteiros de obras. Após uma calorosa saudação, seguiram para realizar sua assembléia geral.
Mais adiante, um impasse. Como fechávamos a rua na contramão e já estávamos em horário de pico, coincidindo com a hora do almoço e a saída das escolas, tudo parou. Cruzamentos fechados, carros buzinando, bandeiras vermelhas, caos. E uma das principais avenidas de Belém, que liga o centro à saída da cidade sucumbiu a um enorme engarrafamento.
Optamos por desviar caminho e continuar até o local de dispersão. Apesar do pequeno número de participantes, pudemos contabilizar uma grande e importante vitória: a unificação das diversas centrais sindicais em torno de um eixo reivindicatório comum.
E esse fato esteve presente nas falas de encerramento dos diversos companheiros, no alto do carro-som. Ficou claro que é possível unificar, que é possível derrotar a política econômica do governo Lula. E essa será nossa luta.

Belém, 14 de agosto de 2009

"Fora Sarney" nas ruas de Belém

“Ai, ai, ai, ai. Ai, ai, ai, ai, ai, ai, ai. Empurra o Collor que ele cai”. Assim a juventude cara-pintada saía às ruas em todo o país, no início da década de 90, para exigir a renúncia do primeiro Presidente da República eleito pelo voto popular, após a ditadura militar. E o derrubamos.
Hoje, passados quase 20 anos, a mesma palavra de ordem, mas com outro corrupto a derrubar.
A passeata ocorrida em Belém, no dia 14/agosto, marcando o Dia Nacional de Lutas, teve um personagem marcante: o bigode do Presidente do Senado. “Empurra o Sarney, que ele cai”, disse a juventude nas ruas.
Não faltaram faixas exigindo “Fora Sarney”. Algumas, como a carregada por servidores filiados ao SINTUFPA, pedia mais: “Pelo fim do Senado corrupto”. E outra, assinada pelo mandato do companheiro Nery cobrava: “Pela imediata instalação da CPI da máfia do Senado”.
Havia bigodes para todos os gostos, em adesivos grudados no peito ou em máscaras cirúrgicas, denunciando a omissão do governo federal no caso da crise na Saúde e da gripe suína, ao mesmo tempo em que não mede esforços para salvar Sarney.
A juventude Vamos à Luta levou cartazes exigindo a saída de Sarney e o fim do Senado corruPTo (escrito assim mesmo, com o “PT” em letras maiúsculas). E, é claro, as pizzas não poderiam faltar. Diante do arquivamento de todas as denúncias pela presidência do Conselho de Ética (!!!???) do Senado, nada mais justo que manifestar nossa indignação com o bigode pregado em embalagens de pizza.

Belém, 14 de agosto de 2009

China 1989: o poder nas ruas.

O artigo de Domenico Losurdo, publicado no site da Fundação Lauro Campos, sobre os vinte anos do massacre de Tiananmen, expõe uma visão bastante parcial dos acontecimentos. O filósofo italiano se alinha com a burocracia chinesa e busca argumentos para justificar a repressão e o assassinato de milhares de jovens.
O presente texto se propõe a ser um contraponto. É também bastante parcial, mas para o outro lado da trincheira, na defesa dos estudantes e trabalhadores chineses que lutavam por democracia na Praça da Paz Celestial.
Os acontecimentos de maio e junho de 1989 devem ter suas origens buscadas nas duas décadas anteriores. Após as escaramuças com a URSS, na fronteira comum entre os dois países, em 1969, a burocracia chinesa começou a flertar com os EUA. Em 1971 ocorreram encontros secretos e no ano seguinte o presidente norte-americano, Richard Nixon, em plena guerra contra o Vietnã, visitou Pequim.
O giro à direita do maoísmo seguiu, e em 1975 foi aprovada a nova Constituição, que formalizou o direito à propriedade privada, abolida com a revolução de 1949, permitindo aos camponeses serem donos de pequenas parcelas de terra.
Após a morte de Mao, em 1976, e a ascensão de Deng Xiaoping, as reformas pró-capitalistas ganharam novo impulso, como receita para combater a crise econômica de então. No início dos anos 80 multinacionais como a Volkswagen, a Chrysler e a Coca-Cola se instalaram em território chinês. As medidas econômicas, que em um primeiro momento pareciam trazer resultados positivos, logo começaram a mostrar as armadilhas do capitalismo: especulação financeira, corrupção, pobreza, desemprego, corte nos investimentos estatais em saúde e educação.
Em setembro de 1988 a alta cúpula do PC chinês se reuniu para discutir o balanço das reformas. Os dados não eram muito animadores: inflação anual de 30%; 2,5 milhões de desempregados nos centros urbanos; dívida externa de US$ 35 bilhões. Ficaram mais acentuadas as divergências entre Li Peng e Zhao Ziyang, antigo afilhado político de Deng Xiaoping.
Como se pode ver, a tese defendida por Domenico Losurdo, de que a CIA estaria financiando um golpe de estado na China, é no mínimo questionável. Por que o imperialismo iria incentivar ações de massas que questionassem um regime que nas últimas décadas havia se aproximado dos EUA e tomado medidas pró-capitalistas? Interessava ao Tio Sam a queda brusca da burocracia chinesa? Não seria mais atraente para Wall Street uma calma e pacífica transição para a economia de mercado?
Em abril de 1989 milhares de estudantes saíram às ruas no funeral do ex-secretário geral do Partido Comunista, Hu Yaobang, um reformista que apoiava ações de abertura no regime. “No início, as reivindicações dos estudantes eram muito limitadas. Eles pediam mais democracia nas faculdades e a reabilitação de Hu, afastado do cargo desde 1987. Depois, quando o governo começou a atacá-los e a chamá-los de ‘anti-socialistas’, eles radicalizaram: exigiram pedidos públicos de desculpas e o reconhecimento de suas organizações, independentes do aparelho do partido. Rapidamente as exigências democráticas foram acompanhadas de outras, que atingiram o coração dos burocratas: o fim dos privilégios e a demissão dos principais homens do regime, Li Peng e Deng Xiaoping. Tudo isso no marco do socialismo e ao som da Internacional” (Jornal Convergência Socialista, nº 210, maio/1989, pág. 6).
A partir daquele momento a população começou a sair às ruas em apoio aos estudantes: dois milhões em Pequim; 500 mil em Xangai. “Antes nós tínhamos medo de falar. Os estudantes nos deram coragem”, diziam.
A burocracia se dividiu. De um lado, Zhao Ziyang liderava a parcela do governo que aceitava ceder a algumas reivindicações. Do outro, Deng Xiaoping e Li Peng encabeçavam a linha dura e davam ordens para reprimir. Mas as tropas não reprimiam. Generais se recusavam a obedecer; soldados se juntavam à população nas passeatas.
“Nasceu um novo poder em Pequim. Não é mais o poder dos burocratas velhos e corruptos, da polícia ou das Forças Armadas. Esses estão ilhados atrás dos muros da Cidade Proibida dos imperadores da velha China. O novo poder é o das ruas, tomadas pelos milhares de estudantes, operários, funcionários e até soldados que se recusaram a reprimir o povo. Foi nas ruas que eles construíram barricadas, criaram um serviço de ordem especial para controlar o trânsito dos veículos e até um serviço de mensageiros, constituído por umas duas centenas de motoqueiros. Ninguém circula sem a sua autorização. Nem sequer os caminhões de tropas enviados por Deng Xiaoping para controlar a situação. Esses não podem dar um passo sem a autorização dos estudantes. Literalmente.” (Jornal Convergência Socialista, nº 210, maio/1989, pág. 7).
Contrariando a afirmação de velhos e novos stalinistas, de que os manifestantes estavam apoiados pelo imperialismo, vale a pena reler o pronunciamento do Secretário de Estado do governo Bush (o pai), feito no sábado, um dia antes do massacre da Praça da Paz Celestial e publicado na edição de 04/06/1989 do jornal O Estado de São Paulo: “a situação da China parece caótica. É muito importante que não se aplique demasiada força na repressão. Isso perturbará o governo dos Estados Unidos”.
O governo norte-americano sabia o que iria acontecer no dia seguinte? Foram avisados pelos “camaradas” da burocracia chinesa? Foi uma senha? Um sinal verde para a repressão do domingo? Um recado para que não cometessem excessos, o que dificultaria o apoio aberto dos EUA?
Quanto aos trechos dos supostos relatórios secretos, os “Tiananmen Papers”, é preciso saber em que situação teriam sido escritos, pois já conhecemos a capacidade “inventiva” dos burocratas, presente nas farsas dos Processos de Moscou. Um trecho do artigo publicado em junho/1989 na edição nº 212 do Jornal Convergência Socialista, pode nos dar uma pista sobre o que ocorreu:
“O que aconteceu no domingo sangrento de Pequim certamente será lembrado durante muitos anos. Cenas da mais cruel selvageria ocorreram junto com atos de bravura e heroísmo jamais vistos. Os estudantes e trabalhadores, que tinham dado até então uma imagem de pacifismo, começaram a responder à altura, quando viram que seu trabalho de persuasão já não era suficiente para barrar o avanço das tropas. Os apelos fraternos foram substituídos pelos xingamentos: ‘cães covardes! ’. A incredulidade de ver o mesmo Exército que os libertara em 1949 massacrar agora seus irmãos de sangue foi substituída pelo desejo de vingança: ‘Avante! Sangue por sangue! Vamos vingar os mortos!’. Verdadeiras batalhas foram travadas nas ruas. A população do bairro de Gongjufen incendiou cerca de 50 tanques na entrada da cidade. Os trabalhadores usaram coquetéis molotov. Na Avenida Changan, que dá acesso à praça, foi travado um dos mais demorados combates. Os tanques atiravam na multidão que fugia, mas logo voltava. Em outro local, perto do Museu das Forças Armadas, centenas de manifestantes tomaram de assalto os blindados, desmontaram e levaram as metralhadoras e atearam fogo. Em outros locais, foram os próprios soldados que decidiram abandonar os caminhões e blindados, prontamente incendiados pelos manifestantes”.
Quantos morreram naquele quatro de junho e nos dias seguintes? Nunca saberemos! Fala-se em 1.400 a 2.500 homens e mulheres. Talvez mais. Os números mais pessimistas chegam a dez mil.
Antes da repressão, um jornalista chinês fez o seguinte comentário ao diário francês Liberation: “É possível oprimir os chineses durante muito tempo. Mas quando eles explodem, é como se fosse um vulcão”.
Eram estudantes e trabalhadores que lutavam contra os privilégios de uma burocracia parasitária que além de ter usurpado o poder do povo, conquistado em uma revolução, queria fazer a nova sociedade retroceder ao antigo modelo de exploração. Isto é motivo suficiente para os socialistas e revolucionários prestarem as mais extensas homenagens aos mortos de Tiananmen.

Belém, 24 de junho de 2009

Trabalhadores em Educação ocupam prédio da SEFA-Pará

Após 28 dias em greve os trabalhadores em educação do estado do Pará ocuparam um dos prédios da Secretaria Estadual de Fazenda – SEFA, em Belém. A atitude foi uma resposta às ações do governo de Ana Júlia / PT, que, via Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, vem tentando derrotar a greve utilizando conhecidos métodos da burguesia, como ameaça de corte de ponto, telefonemas com intimidação para os servidores em estágio probatório, gás de pimenta, cacetetes e bombas de gás lacrimogênio.
Nesse quase um mês de paralisação, pouco se avançou no atendimento das reivindicações da categoria: reajuste salarial de 30%, auxílio alimentação de R$300,00 e reajuste do abono do FUNDEB. O governo PT-PMDB oferece reajuste diferenciado de 7 a 12%, já incluídos no contracheque de maio, mostrando que os petistas tem aprendido bem a lição ensinada pelos aliados burgueses: dividir e confundir os trabalhadores.
Com a inflação medida pelo DIEESE batendo nos 5,92%, resta a uma parte dos educadores o reajuste, de fato, de pouco mais de 1%. É a política de nivelamento do vencimento base de toda a categoria em 1 salário mínimo, denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP.
Além disso, nas mesas de negociação, a SEDUC se nega a provar que não pode aumentar a hora-aula do abono do FUNDEB, mesmo que técnicos do próprio governo estadual já tenham declarado que há viabilidade financeira para o reajuste.
A intransigência tem sido tanta, que uma das bandeiras da greve passou a ser a exigência para que o governo sente para negociar, tendo conseguido o apoio de bispos da CNBB local para intermediar a marcação de uma nova audiência para discutir a pauta de reivindicações.
Como reflexo da ocupação da SEFA, a reunião marcada para a manhã desta quinta-feira, que ameaçava não acontecer, foi confirmada. Entretanto, para mostrar aos aliados capitalistas que o PT mudou de lado e tem aprendido direitinho a enfrentar a classe trabalhadora, a Secretaria de Comunicação colocou a seguinte manchete no site do governo do estado: “Governo condiciona audiência com professores à desocupação da SEFA”. Querem algo mais patronal?
Por enquanto a ocupação continua. Dos 300 educadores que entraram no salão de atendimento ao público da Secretaria, às 10h dessa quarta-feira, cerca de 50 permaneceram acampados durante a madrugada. Na tarde e noite do primeiro dia de ocupação os grevistas receberam o apoio de vários sindicatos e entidades estudantis, além de partidos como o PSOL e o PSTU.
Para afastar o tédio e seguir na luta, a comissão responsável pelas atividades culturais organizou apresentações de músicos locais, além dos artistas revelados no seio da própria categoria. “Se não conseguir o aumento no meu salário, já posso fazer bico em um barzinho”, ironizou uma professora, após receber demorados aplausos no fim de sua apresentação.
Que venha um novo dia. Que venha o sol nascente. Os educadores paraenses mostrarão o tradicional espírito de luta da categoria, que não se intimida em enfrentar seus exploradores, sejam eles novos ou velhos; antigos aliados ou eternos inimigos.

Belém, 06 de junho de 2009

Presos políticos conquistam liberdade provisória

Após dezenove dias encarcerados, 14 dos 18 presos políticos paraenses, integrantes da Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens, Sindicatos de Pescadores e de Trabalhadores Rurais, conquistaram alvarás de soltura e se encontram em liberdade provisória.
Na tarde da última sexta-feira, 15/maio, logo após serem soltos, foi organizada uma manifestação na sede da CNBB em Belém. Neide Solimões, da direção nacional do PSOL, esteve presente, junto com outros filiados, expondo a solidariedade e o compromisso do partido com as causas populares.
Todos os libertados estavam visivelmente abatidos, após terem sua dignidade roubada pelo Estado por mais de duas semanas. Entretanto, também era explícita a vontade de seguir lutando, seja para garantir a libertação dos demais companheiros presos, seja para voltar à Tucuruí e se unirem novamente aos amigos, familiares e companheiros, para continuar gritando por seus direitos.
Rogério Höhn, coordenador do MAB no Pará lamentou que muitos daqueles que construíram sua história defendendo os movimentos sociais tenham cumprido um papel vergonhoso neste episódio. Disse que foi uma lição, para se conhecer quem realmente está ao lado dos trabalhadores.
E foi enfático ao afirmar que a luta para a libertação dos quatro detidos irá continuar e se ampliar. No domingo, 17, haverá panfletagem na Praça da República, tradicional ponto de encontro da esquerda nos finais de semana. E durante os próximos dias serão articuladas novas ações, entre elas um acampamento no centro de Belém, para pressionar Governo e Justiça a atenderem as demandas dos atingidos por barragens.
Dentre as condições para a libertação, estão a obrigatoriedade em comparecer perante a Justiça a cada trinta dias e a proibição em se ausentar da residência por mais de oito dias sem prévia comunicação ao Juiz. Todos estão intimados a comparecer ao Fórum Criminal de Tucuruí no final do mês de junho, pois os procedimentos da Ação Penal irão continuar.
Ou seja, a conquista da liberdade ainda não encerrou a luta contra a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais, que encontrou no governo petista de Ana Júlia um novo aliado.
Novas ações serão necessárias. Novas demonstrações de solidariedade serão requisitadas. Não daremos nenhum passo atrás enquanto nossos camaradas permanecerem privados de sua liberdade. E deixaremos para a história a tarefa de jogar na lata de lixo, despidos de suas máscaras, todos aqueles que optaram em mudar de lado e trair as lutas da classe trabalhadora.

Belém, 16 de maio de 2009