terça-feira, 12 de maio de 2009

Liberdade para os presos políticos do governo Ana Júlia

No último 24/abril cerca de 400 integrantes de diversos movimentos sociais, com destaque para o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, ocuparam a área onde a empreiteira Camargo Corrêa executa as obras de construção das eclusas do rio Tocantins, represado com a hidrelétrica de Tucuruí.

Segundo dados do MAB já foram construídas mais de 2 mil barragens no Brasil, com objetivos diversos, que inundaram áreas onde viviam mais de 1 milhão de pessoas, que além de terem sido expulsas de suas terras, encontraram dificuldades para receberem as indenizações devidas. Estima-se que 70% desse total não recebeu nenhum tipo de pagamento por suas propriedades, engolidas pelas águas.

Construída pela mesma Camargo Corrêa, entre 1976 e 1984, durante o regime militar, a UHE Tucuruí tem um histórico de destruição, agressão ao meio ambiente e injustiça social. Cerca de 30 mil famílias aguardam até hoje a completa garantia de seus direitos. Parte delas optou por se organizar e lutar. E foram muitas lutas nesses 25 anos.

O acampamento iniciado no dia 24/abril era mais um capítulo dessa resistência. Entretanto, dois dias depois, a Polícia Militar do Estado do Pará, com a intransigência que lhe é peculiar, seja sob as ordens de Almir Gabriel / PSDB ou de Ana Júlia / PT, com a cumplicidade do Poder Judiciário e do Ministério Público estaduais, despejou centenas de trabalhadores rurais e pescadores, prendendo 16 homens e 2 mulheres, dentre os quais um senhor de 70 anos.

Imediatamente os advogados, que não se renderam aos cantos de sereia do governo frente-populista e continuam defendendo os movimentos sociais, entraram com pedidos de liberdade provisória e habeas corpus. Mas esses pedidos se perderam nos corredores da Justiça paraense – os mesmos corredores nos quais se perderam os processos em que Jáder Barbalho era acusado de corrupção – e até hoje, 14 dias depois, sequer foram julgados. Muito diferente dos pedidos que envolvem crimes financeiros, quando liminares concedendo liberdade a banqueiros, especuladores, políticos ou grandes empresários são assinadas em caráter de urgência, seja em domingos ou feriados, a qualquer hora do dia ou da noite.

Nessas duas semanas os companheiros seguem encarcerados em penitenciárias onde se encontram assassinos, estupradores, traficantes e outros criminosos – menos aqueles que usam “colarinho branco” – numa absurda comprovação da campanha de criminalização dos movimentos sociais e da violação dos diretos humanos na “Terra de Direitos”, pregada pelo PT paraense.

No dia 02/maio uma comissão formada por sindicalistas e estudantes do PSOL, representando o SINTSEP-PA, o SINTUFPA, o DCE-UNAMA e a Oposição CONLUTAS/Educação, visitou os 16 homens presos na Penitenciária de Americano II. Deles ouviram palavras de revolta e indignação. Mas também de confiança no fortalecimento de sua luta e confiança nos companheiros de suas organizações que ficaram em Tucuruí, em vigília permanente, até que sejam libertados. Expressaram a preocupação com sua integridade física, pois é do conhecimento de todos que, tal qual ocorria nos porões da ditadura, “brigas” e “rebeliões” em cadeias podem servir como pretexto para tirar a vida de dirigentes sindicais e populares. No dia seguinte houve a tentativa de visita às duas mulheres que se encontram no presídio feminino, mas, diante da impossibilidade, foi deixada uma nota de solidariedade e notícias dos outros dezesseis companheiros presos.

No dia 07/maio, na Praça dos Mártires de Abril, foi realizada uma vigília para protestar e exigir a libertação dos detidos. Dúzias de velas foram acesas na base da “Coluna da Infâmia”, obra do artista plástico holandês Jens Galschiot, integrante do movimento Arte em Defesa da Humanidade. A escultura, com oito metros de altura, foi inspirada na sua indignação e revolta após o massacre de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, assassinados pela polícia militar paraense durante o governo tucano, em 1996.

No centro da praça, militantes do PSOL cantavam: “Liberta, liberta, liberta, já! Nenhum preso político no estado do Pará!”. No carro-som se revezavam dirigentes de organizações sindicais, estudantis e populares, como DCE’s da UNAMA e da UFPA, SINTSEP-PA, SINTUFPA, CONLUTAS, SDDH, MST e MAB, dentre outras.

Faz-se necessário ressaltar que, mesmo tendo filiados seus entre os presos, o PT não participou do ato e não tem se mobilizado para reverter as prisões. E ainda ligaram para um dos organizadores para criticar a conotação de prisão política e os ataques ao governo Ana Júlia, tentando cancelar a vigília.

Em todas as intervenções o repúdio à prisão dos companheiros e a exigência de liberdade se fez presente. A comparação com o tratamento dado aos verdadeiros criminosos foi inevitável: “Enquanto nossos companheiros, lutadores do povo, estão presos, Daniel Dantas está em liberdade. Ele é quem deveria estar atrás das grades”. “Pescadores e lavradores estão presos. Banqueiros e latifundiários estão soltos”.

Foi denunciada a omissão e a morosidade do Estado na apuração dos 14 assassinatos de pessoas ligadas à luta pela terra na região de Tucuruí nos últimos anos e a postura do judiciário, que se nega a analisar o pedido de liberdade provisória, protocolizado logo após a prisão e para o qual é exigida urgência na tramitação, em documento assinado, em 05/maio, por 14 entidades e endereçado ao presidente do TJE-Pará.

Para quebrar a rigidez dos discursos, vez por outra eram citadas poesias e canções: “Não tem preço a liberdade, não tem dono. Só quem é livre sente prazer em cantar. Se o passarinho canta mais quando está preso, é por desejo de ter espaço pra voar”.

Em seguida, em um telão montado na praça, foi mostrada a filmagem realizada por um militante do MAB, registrando o momento em que a tropa de choque avança contra os manifestantes e efetua as prisões. São cenas que impressionam pela covardia com que a PM agiu e destroem qualquer argumento de que os ocupantes reagiram.

Nas filmagens podemos ouvir algumas pérolas pronunciadas pelo Promotor de Justiça de Tucuruí, que acompanhava o despejo, como: “a operação se faz necessária em homenagem ao Estado Democrático de Direito” ou “a não violência é o lema desta operação”. Isso depois de ter intimidado o cinegrafista: “quem é você? Identifique-se. Vou requisitar essa fita como prova”. Tudo pronunciado enquanto ao fundo víamos imagens de quatro policiais em cima de um manifestante, jogado ao chão. Ou cenas de crianças chorando ao verem seus pais sendo presos. Ou bombas de efeito moral explodindo perto das famílias, que corriam para longe da polícia. Ou as filas de pescadores e trabalhadores rurais sendo submetidos à humilhantes revistas, como se fossem marginais.

Em nenhum momento se observa qualquer tentativa de reação ou ataque contra os policiais, cujo comandante, na presença do Promotor de Justiça, ameaça em certo momento prender aqueles que estivessem em grupos: “Se eu encontrar um grupo de quatro pessoas vou conduzir para a delegacia”.

Ao fim da exibição, sob um ar de perplexidade e revolta, ouvimos o companheiro Rogério, do MAB, agradecer a presença de todos e fazer um compromisso de seguir a luta. Durante sua fala os manifestantes passaram a distribuir e acender velas, preparando o final da vigília, cujo cortejo seguiu até um dos cantos da praça, onde está instalada a Coluna da Infâmia. E sobre sua base, próximo às figuras humanas que se contorcem e se amontoam, foram depositadas velas e proclamadas juras de resistência e combate.

Lembrei-me então, do trecho final da carta escrita em nome de Lula após a derrota para Collor em 1989: “Seremos oposição a toda forma, aberta ou disfarçada, de tirania”. Parece que eles esqueceram. Mas nós faremos questão de lembrar e seremos oposição a toda forma, aberta ou disfarçada, de criminalização dos movimentos sociais. Liberta, liberta, liberta, já! Nenhum preso político no estado do Pará!

Mártires de Abril: 10 anos de luta.

“Ele bateu com a foice em cima da mesa e disse aos funcionários da fazenda: essa terra, a partir de agora, é da reforma agrária. Se querem participar da luta, podem ficar. Vamos cadastrar vocês. Se não, vão embora, pois essa terra agora é nossa. É dos trabalhadores sem terra”. Há 10 anos, às cinco da manhã do dia 02/maio, quando o sol despontava no horizonte, iluminando a escuridão da noite, um grupo de militantes do MST que havia acampado durante duas semanas em Belém, protestando contra o massacre de Eldorado dos Carajás, ocupava a fazenda da TABA, no distrito de Mosqueiro, ilha que faz parte do território da capital paraense.

Para comemorar a data, o acampamento “Mártires de Abril” organizou um evento, realizado nestes 02 e 03 de maio, e convidou os amigos do MST. Militantes do PSOL estiveram presentes na abertura, que contou com uma mesa formada por quatro pessoas que participaram do processo da ocupação e resistência, entre elas Fabiano Bringel, hoje professor da rede estadual, que na época integrava o NUARA – Núcleo Universitário de Apoio à Reforma Agrária – que fez o relato do início do texto.

Ulisses Manaças, membro da coordenação nacional do MST, relembrou aqueles dias que passaram acampados na Praça da Leitura, em 1999, rebatizada pelo movimento como Praça dos Mártires de Abril. “A ocupação da praça era algo diferente. Uma rádio comunitária funcionou durante os dezesseis dias. Quando a Polícia Federal chegou, a população nos ajudou a manter a rádio funcionando e anunciando a proposta da reforma agrária e da liberdade. Construímos uma escola na praça: a Escola Itinerante Paulo Freire. Saímos da praça e viemos ocupar a fazenda. Eu vinha na frente, carregando a bandeira do MST, morrendo de medo de levar um tiro. Foram três despejos. A polícia vinha com tratores e destruíam nossos barracos. Mas nós voltávamos e ocupávamos de novo. O determinante para que conquistássemos a terra foi a solidariedade de amigos e amigas como vocês”.

Dona Ana, uma acampada que participou desde o início da ocupação, fez um relato emocionante e arrematou: “Enquanto tiver vida e resistência, estarei lutando por essa bandeira”, encerrando sua fala com um apertado abraço em Ulisses, que precisou enxugar o rosto para impedir que as lágrimas escorressem.

Raimundo, violeiro dos bons, finalizou a primeira parte da programação entoando composições do movimento e convidando para a inauguração do “Bosque Ecológico Mártires de Abril”. Seguimos em fileira até o local, onde foram plantadas mudas de andiroba, ipê, bacuri, paricá, uxi e castanha-do-pará, entre outras árvores.

Que venham mais dez anos. Que venham mais ocupações. Os 19 mártires de 17/abril/1996 germinaram, depois de sepultados. E suas sementes vermelhas seguirão sendo espalhadas até que não reste mais um único latifúndio no país. Reforma agrária, na lei ou na marra! Pátria Livre! Venceremos!

1º de Maio em Belém: que os ricos paguem pela crise!

Centenas de trabalhadores tomaram as ruas de Belém para marcar o 1º de Maio. Um ato conjunto, chamado por CONLUTAS e INTERSINDICAL, ao som de bumbos, cornetas e denúncias contra a política econômica do governo Lula, fechou a principal via de acesso à cidade e fez o tradicional percurso da Praça do Operário à Praça da República.

Além das organizações sindicais, os partidos da esquerda socialista – PSOL, PSTU e PCB – levaram suas bandeiras vermelhas para saudar mais um ato internacionalista da classe, que teve como eixo exigir que os trabalhadores não paguem pela crise.

Os temas nacionais e internacionais estiveram presentes nas faixas, reivindicando estabilidade no emprego, fim das demissões, redução da jornada sem redução de salário e nenhum dólar ao FMI, como resposta à crise econômica mundial. A reestatização da EMBRAER e a crítica ao repasse de dinheiro do BNDES também estiveram registrados.

Os manifestantes não pouparam críticas à governadora petista Ana Júlia, que continua enrolando e adiando a nomeação da totalidade dos aprovados em concursos públicos nos últimos anos. A Associação dos Concursados do Pará, fundada a pouco mais de um mês para organizar os trabalhadores que lutam por seu direito elementar de serem nomeados por terem sido aprovados em concurso público, esteve presente, com seus associados carregando uma enorme faixa que dizia: “Governadora, exigimos nossas nomeações”.

Beira o absurdo acreditar que pessoas aprovadas em concursos necessitem se organizar em uma associação para defenderem uma única e óbvia pauta, garantida pelas próprias leis que o Estado burguês instituiu: a publicação de suas nomeações enquanto servidores do estado, aprovados em concursos. Em outra faixa os “concursados em luta” exigiam respeito da governadora e listavam as secretarias e órgãos que ainda não cumpriram a totalidade das nomeações: SEDUC, SUSIPE, SEPAQ, SECULT, PRODEPA e SEMA. Vale lembrar que o lema do governo petista no Pará é “Terra de Direitos”.

E não paravam as críticas ao executivo estadual. “Não vamos pagar pela crise! 30% ou greve”, alertavam os trabalhadores em educação, cujo processo grevista está em fase de debates nas escolas, podendo ser definida a paralisação a partir do próximo dia 06/maio. Outra faixa exigia ”Liberdade para os presos políticos do governo Ana Júlia”, referência aos militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, presos na Penitenciária de Americano, após terem ocupado as obras das eclusas de Tucuruí no último final de semana.

Para Duciomar, prefeito de Belém, petebista da base aliada do governo federal, uma enorme faixa vermelha, na abertura da passeata, lançava uma curiosa pergunta: “Dudu, és sócio de funerária?”. Outra faixa, logo atrás, assinada pelo SINDSAUDE-Belém, os fazia entender: “Pagamento das perdas já ou greve! – Chega de mortes na saúde”. Eram os trabalhadores da saúde municipal, cujas precárias condições dos locais de trabalho (pronto-socorros e postos de saúde) tem sido mostradas em rede nacional, denunciando o descaso que os governantes dispensam para a saúde da população de baixa renda. Em seguida, os educadores municipais, que junto com os servidores da saúde e outras categorias aprovaram greve por tempo indeterminado no último dia 30/abril, também se faziam presentes.

Uma parada na frente do Tribunal de Contas do Estado permitiu que uma servidora denunciasse uma série de irregularidades cometidas pelo órgão. A cada parágrafo de sua intervenção, cifras de milhões de reais eram citadas como evidências de desvios e corrupção.

No final da marcha um companheiro da União dos Trabalhadores da Guiana Francesa fez uma saudação ao Dia Internacional do Trabalhador, acentuando que o capitalismo é o principal responsável pela crise vivida pela humanidade. E um dos coordenadores regionais do MST também usou o microfone para reafirmar a luta pela reforma agrária e a defesa das ocupações de terra e criticar a criminalização dos movimentos sociais, convidando os ativistas a visitarem o assentamento “Mártires de Abril”, na área rural de Belém, que comemora nos dias 02 e 03 de maio seu décimo aniversário.

Após as intervenções dos representantes dos partidos, da CONLUTAS e da INTERSINDICAL, os punhos cerrados e erguidos se somaram às vozes dos grevistas e militantes socialistas, que cantando os primeiros versos da Internacional Comunista encerraram o ato internacionalista e classista do 1º de Maio em Belém do Pará.

Massacre de Carajás: 13 anos de impunidade

Cerca de200 manifestantes participaram, nesta sexta-feira, de uma passeata em memória aos 19 sem-terra mortos pela polícia militar do Pará, em 17 de abril de 1996, na “curva do S”, próximo à cidade de Eldorado dos Carajás. O alvo, mais uma vez, foi o Tribunal de (In)Justiça do Pará, que há 13 anos vem fechando os olhos à impunidade. Nenhum soldado da PM foi punido. O Coronel Mário Pantoja, condenado em 1ª instância, recorreu e aguarda (há anos) novo julgamento em liberdade. O governador na época, Almir Gabriel / PSDB, que deu a ordem para desobstruir a rodovia, sequer foi convocado como réu.

Por isso, na manifestação de hoje, uma militante do MST, com os olhos vendados, vestida com uma túnica branca suja de sangue e segurando uma cruz de madeira nas mãos, abria a passeata e denunciava o descompromisso da Justiça paraense, que cerra os olhos diante dos crimes do latifúndio. Logo atrás, uma enorme faixa da Via Campesina pedia “Soberania Alimentar, Já!”

Também houve cobranças ao governo federal. Uma das faixas assinadas por MST e Via Campesina perguntava: “Lula, cadê a reforma agrária?”. E outra dava parte da receita para enfrentar a “marolinha”: “Contra a crise: reforma agrária já!”

O PSOL esteve presente, representado, dentre outros, por Araceli Lemos, Neide Solimões e Sílvia Letícia, além das companheiras Sara e Linesh, do Romper o Dia.

Ao chegar em frente ao TJE as quatro faixas da Av. Almirante Barroso, principal via de acesso a Belém, foram fechadas. A “justiça”, cambaleante e suja de sangue, tombou ao chão. Um boneco representando Gilmar Mendes foi queimado e 19 militantes, com túnicas pretas, segurando 19 cruzes de madeira, acenderam velas diante o Tribunal e entoaram palavras de ordem, segurando uma faixa que dizia: “Massacre de Carajás. 13 anos de impunidade”.

No final do ato público, para que os juízes e desembargadores não esqueçam daqueles que tombaram em Eldorado dos Carajás, as 19 cruzes foram deixadas, encostadas na grade do suntuoso prédio do TJE paraense.

De Belém – Pará
Mauricio S. Matos