terça-feira, 31 de agosto de 2010
Punição aos torturadores da ditadura
Projeto de Luciana Genro permite julgamento de torturadores da ditadura
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7430/10, da deputada Luciana Genro, que altera a Lei da Anistia (6.683/79) para permitir o julgamento dos crimes cometidos por agentes públicos civis ou militares contra pessoas acusadas de atos contra a segurança nacional e a ordem política e social.
Conforme o projeto, a atuação de agentes públicos contra opositores da ditadura não pode ser considerada crime conexo aos crimes políticos cometidos na época e, portanto, não será objeto de anistia.
A proposta, de acordo com a deputada, busca reverter decisão do Supremo Tribunal Federal contrária à revisão da Lei da Anistia. O STF decidiu que os crimes cometidos por agentes públicos à época podem ser considerados crimes conexos às infrações políticas. Dessa forma, o Tribunal julgou ser impossível processar os agentes de Estado nos crimes contra opositores do regime militar.
Afronta à Constituição
Luciana informou que a proposta apresentada por ela foi elaborada pelo jurista Fábio Konder Comparato, um dos defensores da ação da Ordem dos Advogados do Brasil que propôs a revisão da lei. De acordo com o jurista, a interpretação do STF afrontou a Constituição, segundo a qual crimes de tortura não podem ser objeto de graça ou anistia.
“Tenho certeza de que, com a aprovação desta proposta, o Congresso Nacional terá oportunidade de afirmar sua vontade soberana de justiça e paz”, opinou Luciana.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Confira a íntegra da proposta: PL-7430/2010
Fonte: http://plinio50.com.br/noticias/324-projeto-de-luciana-genro-permite-julgamento-de-torturadores-da-ditadura.html
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Defendendo os rios da Amazônia
Awazon Watch e International Rivers lançaram na Califórnia o vídeo "Defending the Rivers of the Amazon" (Defendendo os Rios da Amazônia) que foi apresentado durante o re-lançamento de Avatar nos cinemas dos Estados Unidos.
O audiovisual em 3D do Google Earth tem cerca de dez minutos e mostra o projeto de Belo Monte e seus impactos, narrados pela atriz Sigourney Weaver. Imperdível!
Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2010/08/defendendo-os-rios-da-amazonia.html
CNJ julga Juiz escravocrata no Maranhão
O juiz Marcelo Testa Baldochi, acusado de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão, no município de Bom Jardim, no Maranhão, estará no banco dos réus no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira.
O conselho julgará a apelação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) contra decisão do Tribunal de Justiça, que o absolveu no ano passado.
A fazenda de Baldochi foi fiscalizada em setembro de 2007, quando 25 trabalhadores foram libertos.
O advogado Nonnato Masson, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entidade atuante no combate ao trabalho escravo, fará a sustentação oral da representação do Sindjus.
A denuncia aconteceu depois da fuga de um menor de 15 anos, chamado Juscelino, que fugiu da fazenda, percorreu 50 quilômetros dentro da mata durante a noite, até chegar a um povoado às margens de uma rodovia.
Condições degradantes
As 25 pessoas dormiam em uma mesma tapera abandonada, sem água, energia elétrica e banheiro.
A equipe do Grupo Móvel, do Ministério do Trabalho, descreveu as condições de alojamento como degradantes e insalubres.
O proprietário não tinha comprovação da remuneração dos trabalhadores nem do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Um dos trabalhadores resgatados relata que a jornada de trabalho começava às 6h30 e encerrava por volta das 17h, com uma parada às 11h para uma refeição que consistia na mistura de arroz com pimenta.
“A gente bebia água de tambor, onde até o cachorro bebia. O banho era no açude onde existia só lama. O ‘gato’ [responsável pela fazenda] ia deixar a comida da gente dentro do mato”, conta.
Ele relata também que a água disponibilizada pelo proprietário ficava a 400 quilômetros de distância, era transportada em um tambor de combustível e não tinha condições para beber, lavar roupa, cozinhar e tomar banho.
Em julho do ano passado, Marcelo Testa Baldochi comandou um despejo violento de famílias Sem Terra, que ocuparam uma fazenda de sua propriedade. Ele espancou trabalhadores rurais e destruiu uma moto, além de pressionar os soldados da Polícia Militar a agir com violência.
Atualmente, ele atua na Comarca de Senador La Roque, onde julga um caso de trabalho escravo do pecuarista Miguel Rezende, que já foi flagrado seis vezes e é considerado pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho com o maior escravocrata do Maranhão.
Fonte: http://www.mst.org.br/node/10493
O conselho julgará a apelação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) contra decisão do Tribunal de Justiça, que o absolveu no ano passado.
A fazenda de Baldochi foi fiscalizada em setembro de 2007, quando 25 trabalhadores foram libertos.
O advogado Nonnato Masson, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entidade atuante no combate ao trabalho escravo, fará a sustentação oral da representação do Sindjus.
A denuncia aconteceu depois da fuga de um menor de 15 anos, chamado Juscelino, que fugiu da fazenda, percorreu 50 quilômetros dentro da mata durante a noite, até chegar a um povoado às margens de uma rodovia.
Condições degradantes
As 25 pessoas dormiam em uma mesma tapera abandonada, sem água, energia elétrica e banheiro.
A equipe do Grupo Móvel, do Ministério do Trabalho, descreveu as condições de alojamento como degradantes e insalubres.
O proprietário não tinha comprovação da remuneração dos trabalhadores nem do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Um dos trabalhadores resgatados relata que a jornada de trabalho começava às 6h30 e encerrava por volta das 17h, com uma parada às 11h para uma refeição que consistia na mistura de arroz com pimenta.
“A gente bebia água de tambor, onde até o cachorro bebia. O banho era no açude onde existia só lama. O ‘gato’ [responsável pela fazenda] ia deixar a comida da gente dentro do mato”, conta.
Ele relata também que a água disponibilizada pelo proprietário ficava a 400 quilômetros de distância, era transportada em um tambor de combustível e não tinha condições para beber, lavar roupa, cozinhar e tomar banho.
Em julho do ano passado, Marcelo Testa Baldochi comandou um despejo violento de famílias Sem Terra, que ocuparam uma fazenda de sua propriedade. Ele espancou trabalhadores rurais e destruiu uma moto, além de pressionar os soldados da Polícia Militar a agir com violência.
Atualmente, ele atua na Comarca de Senador La Roque, onde julga um caso de trabalho escravo do pecuarista Miguel Rezende, que já foi flagrado seis vezes e é considerado pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho com o maior escravocrata do Maranhão.
Fonte: http://www.mst.org.br/node/10493
Campanha OPARÁ: indígenas em defesa do São Francisco
O Rio São Francisco é a fonte de vida mais importante do semi-árido do Nordeste brasileiro, hospedando nas suas margens povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais que dependem dele para viver. As 7 barragens e hidrelétricas construídas ao longo do rio, junto com os grandes empreendimentos de agronegócio, já diminuíram 70% da vegetação e dos peixes nativos e destruíram o ciclo da vazante que regulava as atividades produtivas das populações.
O projeto de transposição do curso do rio, capitaneado pelo governo brasileiro, ameaça a vida do rio e dos povos tradicionais que desde sempre o respeitam e defendem. As águas transpostas serão privatizadas e destinadas ao agronegócio e a indústrias pesadas para beneficiar latifundiários e empresas multinacionais. Apenas 4% das águas serão destinadas à população do semi-árido.
Nós, 33 povos indígenas do Nordeste impactados com o projeto de transposição das águas do Rio Opará (Rio-Mar), conhecido como rio São Francisco, queremos ver respeitados nossos direitos e garantir a plenitude de nossos territórios e de nosso Rio, Pai e Mãe da Nação Indígena. Não desistimos de lutar por sua revitalização e contra a transposição.
Contamos com seu apoio. Assine nossa petição para o Supremo Tribunal Federal ou envie a carta por fax e correio, para que seja respeitado o direito de sermos consultados. Para saber mais leia o relatório "Povos Indígenas do Nordeste impactados com a transposição do Rio São Francisco".
Fonte: http://apoinme.org.br/
O projeto de transposição do curso do rio, capitaneado pelo governo brasileiro, ameaça a vida do rio e dos povos tradicionais que desde sempre o respeitam e defendem. As águas transpostas serão privatizadas e destinadas ao agronegócio e a indústrias pesadas para beneficiar latifundiários e empresas multinacionais. Apenas 4% das águas serão destinadas à população do semi-árido.
Nós, 33 povos indígenas do Nordeste impactados com o projeto de transposição das águas do Rio Opará (Rio-Mar), conhecido como rio São Francisco, queremos ver respeitados nossos direitos e garantir a plenitude de nossos territórios e de nosso Rio, Pai e Mãe da Nação Indígena. Não desistimos de lutar por sua revitalização e contra a transposição.
Contamos com seu apoio. Assine nossa petição para o Supremo Tribunal Federal ou envie a carta por fax e correio, para que seja respeitado o direito de sermos consultados. Para saber mais leia o relatório "Povos Indígenas do Nordeste impactados com a transposição do Rio São Francisco".
Fonte: http://apoinme.org.br/
Árvores cortadas
Há quase nove meses os indígenas do AIR protestam na Esplanada dos Ministérios. Assim como os apoiadores do AIR, as árvores do acampamento também eram testemunhas e parte da nossa luta. Para os índios, as árvores eram muito mais do que abrigo. As árvores eram nossas parentes e companheiras. Essas árvores foram brutalmente retiradas da Esplanada, o que demonstra mais uma vez, as atitudes autoritárias e facistas daqueles que insistem em dizer que estamos numa "democracia".
Fonte: http://acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com/2010/08/sombra-dos-poderes.html
sábado, 28 de agosto de 2010
Carta dos 4 Rios
Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:
Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.
As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.
Ler mais em: http://xingu-vivo.blogspot.com/2010/08/carta-dos-4-rios.html
Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.
As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.
Ler mais em: http://xingu-vivo.blogspot.com/2010/08/carta-dos-4-rios.html
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Lançamento da revista kamikASES
O tão esperado lançamento da kamikASES revista literária será na próxima quinta-feira...
lançamento da revista kamikASES
dia: 02 / 09 / 2010 (quinta-feira)
local: auditório Kaos (bloco Kb / UFPA)
às 19:30 horas.
p.s.: a revista será distribuída gratuitamente no dia do lançamento.
ajude-nos a divulgar este evento.
cal.ufpa@yahoo.com.br
lançamento da revista kamikASES
dia: 02 / 09 / 2010 (quinta-feira)
local: auditório Kaos (bloco Kb / UFPA)
às 19:30 horas.
p.s.: a revista será distribuída gratuitamente no dia do lançamento.
ajude-nos a divulgar este evento.
cal.ufpa@yahoo.com.br
Indígenas protestam contra a concessão de Belo Monte em Brasília
Uma mobilização contra a assinatura do contrato de Concessão de Belo Monte marcou a inauguração do Palácio do Planalto nessa quinta-feira (26).
O ato aconteceu na praça dos três poderes, em Brasília/DF e contou com a participação de lideranças indígenas, representantes de organizações ambientais como o Green Peace, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Articulação dos povos Indígenas do Brasil (APIB) e da sociedade civil.
O objetivo da mobilização era protestar contra a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, uma das últimas etapas burocráticas para dar início à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
A assinatura desse decreto suplanta o processo de licitação, que ainda tramita na justiça e desrespeita as legislações brasileiras, a Constituição Federal e os acordos internacionais como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que garantem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.
De acordo com Marcos Apurinã, Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), “o governo não realizou a consulta aos Povos Indígenas e empurrou Belo Monte por nossa goela abaixo. Viemos várias vezes à Brasília no ano passado e não fomos recebidos por ninguém”.
Durante a mobilização foi entregue uma carta de repúdio assinada por diversas organizações, que se posicionam contra a assinatura da concessão da obra, ofensiva macabra que sentencia a morte do rio Xingu.
O ato simbolizou a resistência do movimento indígena, movimento social e ambiental e de todos aqueles que se opõem ao empreendimento.
O presidente Lula assinou o contrato na manhã de hoje, antes mesmo do IBAMA conceder a Licença de Instalação à obra.
Veja a carta através do link: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=577&tipo=N
Fonte: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=578&tipo=N
O ato aconteceu na praça dos três poderes, em Brasília/DF e contou com a participação de lideranças indígenas, representantes de organizações ambientais como o Green Peace, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Articulação dos povos Indígenas do Brasil (APIB) e da sociedade civil.
O objetivo da mobilização era protestar contra a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, uma das últimas etapas burocráticas para dar início à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
A assinatura desse decreto suplanta o processo de licitação, que ainda tramita na justiça e desrespeita as legislações brasileiras, a Constituição Federal e os acordos internacionais como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que garantem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.
De acordo com Marcos Apurinã, Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), “o governo não realizou a consulta aos Povos Indígenas e empurrou Belo Monte por nossa goela abaixo. Viemos várias vezes à Brasília no ano passado e não fomos recebidos por ninguém”.
Durante a mobilização foi entregue uma carta de repúdio assinada por diversas organizações, que se posicionam contra a assinatura da concessão da obra, ofensiva macabra que sentencia a morte do rio Xingu.
O ato simbolizou a resistência do movimento indígena, movimento social e ambiental e de todos aqueles que se opõem ao empreendimento.
O presidente Lula assinou o contrato na manhã de hoje, antes mesmo do IBAMA conceder a Licença de Instalação à obra.
Veja a carta através do link: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=577&tipo=N
Fonte: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=578&tipo=N
Carta aberta contra Belo Monte
Assinatura da Concessão de Belo Monte é mais uma ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu
Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.
Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.
A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.
Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.
Será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão - sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público.
Ler carta na íntegra em: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=577&tipo=N
Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.
Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.
A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.
Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.
Será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão - sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público.
Ler carta na íntegra em: http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=577&tipo=N
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Protestos contra a assinatura da concessão de Belo Monte
Lideranças indígenas estiveram hoje (26) em frente ao Palácio do Planalto para protestar contra a assinatura do Decreto de outorga e o contrato de concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio Norte Energia, durante sessão de reinauguração do Palácio. No ato, eles seguraram faixas onde repudiavam a ação do governo federal em destruir o meio ambiente em prol de um desenvolvimento a qualquer custo. Eles ainda vedaram as bocas simbolizando a total ausência de diálogo entre as comunidades que serão atingidas pela obra e o Estado até o momento.
Marcos Apurinã, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ressaltou o significado da assinatura desse Decreto. "É um ato de violência contra os povos indígenas, ribeirinhos, camponeses e a população em geral. Lula está assinando a sentença de morte dos povos indígenas de todo país. Isso é dramático para nós!", declarou.
Para Marcos, o sentimento é de que os povos indígenas não estão em seu próprio país. "No exterior, este governo se apresenta como um exemplo. Mas aqui dentro, pelo menos para os povos indígenas, não o é!". Ainda segundo a liderança Apurinã, é uma grande tristeza ver que este governo enganou, em muitos aspectos, os povos indígenas. "Mas o movimento indígena vai continuar sua luta, são mais de 500 anos de resistência e nós não vamos parar agora!", finalizou.
Ler mais em: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4918&eid=274
Índios se preparam para a guerra contra Belo Monte
O líder caiapó Akiaboro disse nesta quarta-feira (2), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com etnias indígenas, que “haverá guerra entre índios e brancos” se o governo mantiver o projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
“Meu povo está brigando contra Belo Monte porque não quer a usina. Quero sentar e conversar antes que tenha guerra e problema que vai acontecer depois vai [deixar] nome do governo sujo”, disse o líder caiapó. “Índio não quer construir. Branco quer. Os dois vão começar a brigar por causa de Belo Monte”, afirmou.
Ler mais em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/06/lider-caiapo-diz-que-havera-guerra-se-governo-insistir-em-fazer-belo-monte.html
Lula assina decreto autorizando a exploração da UHE Belo Monte: http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/08/lula-assina-contrato-de-concessao-da-usina-de-belo-monte.html
Ninguém sabe quanto vai custar a construção de Belo Monte. Mas sabe-se de onde virá o dinheiro: do bolso do contribuinte. http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/08/26/credito-do-bndes-para-belo-monte-deve-sair-em-2011-diz-norte-energia-917484305.asp
domingo, 22 de agosto de 2010
Projeto MEGA: Marx voltou e ameaça ficar
Por ocasião dos primeiros sinais da atual crise econômica mundial, antes ainda do estouro da bolha das hipotecas norteamericanas, iniciou um movimento que muitos denominaram o "retorno" de Marx. Revistas de atualidade e de ampla circulação internacional publicaram sua inconfundível imagem em suas edições. O destaque de capa era Marx.
Em algumas pesquisas relevantes, Marx foi eleito como um dos pensadores mais destacados de todos os tempos. Quando das operações de resgate financeiro, nos principais jornais norteamericanos se alternavam como insulto ou como elogio a retomada das idéias daquele personagem tão querido quanto odiado, nascido em Tréveris, em 1818. Não faz muitos anos, sua memória estava sepultada e sua obra engavetada e degradada por pseudoexegetas, interpretadores falsários e filisteus de toda pelagem, processo vitaminado pela direitização da social-democracia e pela implosão da União Soviética.
Mas o Marx original, sua obra - despojada das versões de tantos "marxistas" que tanto ele como Engels desprezavam já em vida - apenas começa a se projetar nos círculos acadêmicos, nas tertúlias da esquerda e nos debates políticos coerentes. No entanto, segundo o atual retrato do mundo, na economia, na política e na cultura, parece que as idéias de Marx e Engels poderão seguir ilustrando grande parte do século XXI.
Muito se perguntarão: o que é o projeto MEGA?
Ler mais em: http://www.socialismo.org.br/portal/filosofia/155-artigo/1655-marx-voltou-e-ameaca-ficar
Vote contra Belo Monte
Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL à presidência da República, foi o grande destaque do primeiro debate entre os principais candidatos ao cargo, transmitido pela TV Bandeirantes em 5 de agosto. Além da tranqüilidade ao se expressar e do refinado senso de humor, era o único que tinha algo de realmente diferente a dizer, como ele bem destacou. Qual é a real diferença entre as propostas de Serra e Dilma? E entre eles e Marina? Definitivamente não é fácil de responder. Como Plínio disse, os três candidatos pareciam Polianas, "o bem deve ser feito e o mal deve ser evitado" e, por mais que discordem dos detalhes, acreditam no rumo das políticas atuais que deveriam ser, no máximo, aprimoradas. Enquanto Plínio estava ali para apresentar uma outra proposta: "uma alternativa a um modelo de desigualdade", a ser implementado com base em "posturas radicais".
Ler mais em: http://www.socialismo.org.br/portal/eleicoes/53-artigo/1660-vote-contra-belo-monte
Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará), e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.
Ler mais em: http://www.socialismo.org.br/portal/eleicoes/53-artigo/1660-vote-contra-belo-monte
Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da UFPA (Universidade Federal do Pará), e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.
Encontro dos 4 rios, em Itaituba / Pará
Povos da Amazônia promovem encontro para fortalecer luta contra grandes projetos.
Encontro vai reunir representantes de Povos e Comunidades atingidas ou ameaçadas por grandes projetode infra-estrutura na Amazônia.
Indígenas, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, agricultores familiares e moradores das bacias dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu participam, de 25 a 27 de agosto, no Parque de Exposições de Itaituba, no Oeste do Pará, do “I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu”. A expectativa é que cerca de mil pessoas compareçam ao evento.
Em meio às polêmicas que giram em torno dos grandes projetos na Amazônia, o evento deve fortalecer o processo de resistência à construção de Usinas Hidrelétricas, e intensificar a luta em defesa da dignidade das pessoas que vivem próximo das bacias dos rios, onde o governo federal pretende construir os empreendimentos.
Durante o encontro, serão debatidas temáticas referentes aos fatores que impulsionam os grandes projetos na Pan-Amazônia e os impactos causados na vida das populações tradicionais. O assunto será discutido, entre outros, por representantes de povos indígenas, do Ministério Público Federal (MPF), de Organizações Não Governamentais (ONGs) e por pesquisadores universitários.
Segundo a organização do encontro, índios Mundurucus já confirmaram presença e, por meio de manifestações culturais, vão mostrar sua indignação com o governo federal durante o evento. Também confirmaram presença a professora da UFPA Sônia Magalhães, coordenadora do Painel de Especialistas que fez um estudo paralelo ao EIA/RIMA de Belo Monte; o pesquisador Guilherme Carvalho, da FASE Amazônia; além de diversos estudiosos, ambientalistas e representantes dos movimentos sociais.
No último dia do encontro, os participantes farão, nas ruas de Itaituba, uma caminhada em defesa da vida e contra construções de Hidrelétricas na Amazônia. A manifestação sairá a partir das 14 horas do Parque de Exposição e percorrerá diversos bairros, a fim de alertar a população local acerca dos problemas e dos impactos sócio-ambientais que poderão ser causados, caso a Usina Hidrelétrica do Tapajós venha a ser construída.
O Encontro dos Rios está sendo convocado pelas seguintes organizações: Movimento Xingu Vivo para Sempre; ALIANÇA – Movimento Tapajós Vivo; Movimento em Defesa do Rio Teles Pires; Movimento em defesa Rio Madeira Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento dos Pequenos Agricultores; Movimento Indígena (RO, PA, MT), COIAB; Comitê Metropolitano do Comitê Xingu Vivo para Sempre Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), IAMAS, FASE, Fundo Dema, Fórum dos Movimentos Sociais, Frente em Defesa da Amazônia, CIMI, CPT, FAOC International Rivers.
Fonte: http://xingu-vivo.blogspot.com/2010/08/povos-da-amazonia-promovem-encontro.html
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
O Maranhão pede Socorro
Seguir o exemplo de Plínio: furar os bloqueios, derrubar os muros.
http://socorrosenadora.blogspot.com/quinta-feira, 19 de agosto de 2010
23 anos sem Drummond
Drummond.
E agora, Drummond?
O sonho acabou.
O rio secou.
A rosa murchou.
O fogo apagou.
E agora?
E agora, Drummond?
Você que é a vida.
Você que é a morte.
Você que é o leite
que derrama do pote.
Você de Itabira.
Você da Fazenda.
Você da Infância.
De Minas Gerais.
E agora, Drummond?
No meio do caminho
a pedra ainda está.
Na tua mão de menino
o presente ainda está.
No galope do cavalo
teu pai ainda está.
No teu coração
o amor ainda está.
Drummond.
E agora?
Você já foi, Drummond.
Drummond, para onde?
Poesia escrita em agosto/1987 e publicada no livro "Subversivas Palavras", Editora Paka-Tatu, 2007
Belo Monte: mais um atropelo na legislação ambiental
Em julho passado os responsáveis pelos estudos ambientais protocolizaram no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) o documento - “Estratégias para licenciamento ambiental”, com o fim de estabelecer estratégias para o Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte. O PBA é o documento que apresenta programas e projetos para mitigar os impactos ambientais e sociais diagnosticados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A equipe técnica do Ibama analisa o PBA e confere, inclusive, se as condicionantes da Licença Prévia (LP) estão sendo observadas e contempladas no âmbito dos programas. Só com a aprovação de todo o PBA é que a Licença de Instalação (LI) poderá ser emitida.
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