segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Justiça suspende Licença "parcial" de Belo Monte

Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada. A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.

Publicado em 25 de fevereiro de 2011
Por Xingu Vivo


A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.

O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.

A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Ler mais em: http://www.xinguvivo.org.br/2011/02/25/justica-suspende-licenca-parcial-para-hidreletrica-de-belo-monte/

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

"Camarada, seja benvindo à revolução"

Quatro dias na Tunísia
Pedro Fuentes

Tive a sorte de poder passar quatro dias em Túnis, a cidade onde se iniciou a revolução árabe, enviado pelo PSOL; sem dúvida uma experiência inesquecível, talvez a mais intensa e rica que vivi, maior que a queda da ditadura na Argentina ou o Cordobazo no mesmo país. Cheguei em domingo, e cedo, na manhã seguinte me encontrei com Jabel, um revolucionário que passou uma década no exílio e várias mais militando na clandestinidade. Ele é dirigente da Liga de Esquerda Operária, integrante do Movimento 14 de Janeiro. Quando apareceu no lobby do hotel, entre tímido e respeitoso eu o estendi a mão; ele a tomou com um gesto emotivo para dar-me um forte abraço e me dizer “camarada, seja bem-vindo a revolução”.

(...)

O diálogo com Jabel foi imediatamente fluido. Ele estava interessadíssimo em iniciar contato com revolucionários latino americanos. Não só por que admirava Che Guevara; ele havia acompanhado os processos de queda das ditaduras da Argentina e do Brasil nos anos 1980 e, mais recentemente, os processos bolivarianos.

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Entre eles está o Partido Comunista Operário da Tunísia que também participa do Movimento 14 de Fevereiro e tem origem na tradição albanesa. Diferente do Partido Comunista “oficial”, que não enfrentava a ditadura e que participa, com ministros, desde o primeiro governo formado por Ben Alí, o PCOT tem uma longa trajetória de luta contra a ditadura. O dirigente Mohamed contou para mim com orgulho que durante 20 anos mantiveram sua imprensa clandestina regularmente e que tem grande interesse de manter relações com os socialistas brasileiros.

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Das conversas surgiu a proposta de uma grande reunião internacional de solidariedade com a revolução árabe convocada pelo Movimento 14 de Fevereiro; uma reunião ampla para apoiar o programa dessa organização que inclui, entre outros pontos, uma Assembleia Constituinte. Demonstramos nosso interesse em uma ação desse tipo que seguramente convocaria muitas correntes socialistas e democráticas antiimperialistas do mundo.

(...)

Sem pensar duas vezes oferecemos toda nossa colaboração para essa tarefa que apresentaram. A conclusão prática foi a organização de um giro de uma semana de um de seus dirigentes no Brasil para difundir a revolução árabe e para poder obter fundos para abrir sedes e levar adiante a construção de um novo partido.
O povo da Tunísia deu muito de si para fazer essa revolução árabe. Já deixou mais de duzentos mortos. O povo brasileiro tem que reconhecer e apoiar essa grande obra que sem dúvidas vai mudar o mundo em que vivemos.

Ler mais em: http://internacionalpsol.wordpress.com/2011/02/23/bem-vindo-a-revolucao/


Ler também: Fora Kadaffi! A revolução chega à Líbia.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Europa recebe índígenas ameaçados por barragens na Amazônia

Missão internacional fará denúncias contra barragens na Amazônia
Publicado em 21 de fevereiro de 2011
Por Xingu Vivo

De 20 de fevereiro a 2 de março, uma missão composta por lideranças de comunidades indígenas ameaçadas pelos projetos hidrelétricos de Belo Monte, no Xingu, Complexo Madeira, em Rondônia, e Pakitzapango, no Rio Ene (Peru), percorrerá quatro cidades européias – Oslo, Genebra, Paris e Londres – para reuniões e atividades com membros de governos, membros das Nações Unidas, empresas, ONGs e imprensa, para denunciar os impactos dos projetos e buscar apoio e/ou compromissos contra a violação de Direitos Humanos das populações ameaçadas.
As lideranças indígenas Sheyla Juruna, de Altamira (PA), Almir Suruí, de Rondônia, e Ruth Mestoquiari, indígena Ashaninka do Peru, estão acompanhadas pelos representantes das ONGs International Rivers e Amazon Watch, colaboradores do movimentos no Brasil e no Peru.

Nesta segunda, 21, a missão participa em Oslo de um seminário sobre os impactos das hidrelétricas sobre as populações indígenas na Amazônia, que tem como objetivo alertar investidores noruegueses sobre os riscos de operações nesta região. No dia 22, haverá reuniões com representantes das empresas SN Power, Norfund e Statkraft e com ministros do governo, que receberão um relato sobre o papel do BNDES como principal financiador dos projetos hidrelétricos e as violações dos Direitos Humanos das populações ameaçadas e atingidas. O governo norueguês é um dos maiores investidores no Fundo Amazônia, gerido pelo Banco.

No dia 23, as lideranças indígenas se reunirão com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU em Genebra, e com o Relator Especial para Assuntos Indígenas das Nações Unidas. No dia 24, participarão de uma sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial, e se reunirão posteriormente com seus membros.

Em Paris, no dia 24 ocorrerão reuniões com a diretoria de empresas européias que participam de consórcios de hidrelétricas no Brasil e no Peru. No dia 25, haverá uma manifestação contra as hidrelétricas e contra a atuação da empresa Suez, uma das maiores investidoras nos setor na América Latina, na Praça dos Direitos Humanos.

Em Londres, o foco principal da missão será o BNDES, que recentemente abriu um escritório na cidade como base para a sua expansão na Europa. O escritório é a matriz de um subsidiário formado este ano para captar investimento na Inglaterra e em outros países europeus, mas até agora o governo do Reino Unido não prometeu nenhum financiamento para o Fundo Amazônia.

No dia 28, haverá um encontro com membros do Parlamento, em especial das Comissões pelos Povos Tribais, pelo Brasil e pelo Peru. Também está agendada uma reunião com as embaixadas brasileira e peruana.

Nos dias 01 e 02, ocorrerão uma série de eventos públicos para a imprensa e atividades relacionadas ao BNDES.

Fonte: http://www.xinguvivo.org.br/2011/02/21/missao-internacional-fara-denuncias-contra-barragens-na-amazonia/

Juventude em movimento



Juntos! é um jornal da juventude em movimento, um instrumento para retratar nossas lutas no Brasil e ao redor do mundo. Produzido e organizado por jovens militantes do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), Juntos! é um espaço para divulgação, reflexão e ação de todos os jovens que não toleram injustiças. Entre em contato, e vamos juntos mudar nossa realidade!

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Militares reprimem revolta árabe


Até 24 pessoas podem ter morrido na Líbia em confrontos entre polícia e manifestantes, enquanto no Bahrein foram confirmadas quatro vítimas mortais.

As importantes mobilizações na Líbia e no Bahrein dão continuidade aos processos revolucionários na Tunísia e Egito das últimas semanas.

No caso da Líbia, os protestos ocorrem na capital, Trípoli, e em mais três cidades, onde ontem decorreu o chamado Dia da Ira, produzindo-se também concentrações de milhares de apoiantes do governo de Muammar el Gadafi, que terá participado também na concentração da praça Verde, no centro da capital, segundo imagens difundidas pela imprensa oficial.

Ler mais em: http://diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=12363:duzias-de-vitimas-mortais-da-repressao-na-libia-e-no-bahrein-protestos-espalham-se-no-mundo-arabe&catid=256:direitos-nacionais-e-imperialismo&Itemid=131


Pelo menos uma pessoa morreu nesta sexta-feira (18/02) e várias dezenas ficaram feridas ao serem atingidas por disparos feitos pelo exército do Bahrein contra cerca de 500 manifestantes que se concentraram na praça da Pérola, na capital Manama, para exigir reformas políticas no país.

Esta foi a primeira vez que o exército, que ontem ocupou várias ruas de Manama de maneira simbólica, disparou em direção aos participantes dos protestos, que desde o último dia 14 pressionam o governo.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Caiu a farsa: FUNAI não fez as oitivas indígenas sobre Belo Monte

Vídeo postado hoje no YouTube mostra que o presidente da FUNAI mente quando diz que as oitivas indígenas sobre Belo Monte foram realizadas.
A Eletrobrás e o Ministério das Minas e Energia editaram um DVD com o que seriam imagens das oitivas realizadas em várias Terras Indígenas. Mas a farsa caiu! As imagens são, na realidade, de reuniões informativas ocorridas em comunidades indígenas, onde as oitivas são colocadas como uma demanda dos índios (ouçam a leitura de trechos das atas das reuniões).


Manifestação em Brasília entrega as 600 mil assinaturas contra Belo Monte

O Direito de dizer NÃO à hidrelétrica de Marabá

O Projeto Nova Cartografia Social Amazônia - PNCSA (UFAM/UNAMAZ) em parceria com Universidade Federal do Pará e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) realiza o lançamento do Boletim Informativo nº 04, do projeto, com o título: O Direito de Dizer "Não" à Hidrelétrica de Marabá. O Boletim tem por objetivo divulgar e ampliar o conhecimento e debate sobre o projeto de Aproveitamento Hidrelétrico de Marabá (AHE), que, como outros projetos hidrelétricos impostos na região, desconsidera o direito dos povos e comunidades tradicionais (indígenas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores, extrativistas), moradores da cidade e assentados em áreas rurais, uma vez que o projeto os ameaça direta e indiretamente, pela inundação de áreas e com impactos econômicos, sociais e ambientais.
O lançamento ocorrerá no dia 18 de fevereiro no Campus Universitário de Marabá/UFPA, acompanhado da programação que conta com amostra de vídeos:“Por Rios Vivos”, e exposição fotográfica:O Direito de dizer “Não” à Hidrelétrica de Marabá), no período de 17 a 19 de fevereiro de 2011.

Programação:

* Mostra de vídeos “Por Rios Vivos”
Local: Auditório do Campus I / UFPA-Marabá
Horário: 18:00 horas

- 17 /02 2011 ---- Abertura da mostra
Vídeo: Defendendo os Rios da Amazônia (parte I e II)

- 19/02/2011
Vídeo: Tocantins Rio afogado


* Lançamento
Local: Auditório do Campus I / UFPA -Marabá
Horário: 18:00 horas

- 18/02/2011 Boletim n. 4 “O Direito de dizer não à Hidrelétrica de Marabá”


* Confraternização com os participantes do lançamento


* Exposição fotográfica: O Direito de dizer “Não” à Hidrelétrica de Marabá
Local: Tapirí
Horário: 20:00 horas


* Inauguração da sala de pesquisa do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia

Atores e Atrizes dizem não a Belo Monte


Os atores Marcos Palmeira, Dira Paes, Leticia Spiller, Brita Brazil e Victor Fasano foram alguns dos que enviaram declarações de apoio aos manifestantes que protestaram nesta terça, dia 8, contra a hidrelétrica de Belo Monte em Brasília. As declarações foram lidas junto com o anúncio das 604.317 assinaturas colhidas por diversas petições contra a usina.Veja os depoimentos:



quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Vozes se levantam contra Belo Monte


Avaaz: 600.000 dizem não a Belo Monte


Vice-Procuradora-Geral da República dispara: Belo Monte não tem estudo de impacto ambiental.


Antônia Melo: "não aceitamos esse projeto e eleterá de ser cancelado".

Sem diálogo com o Governo Dilma...


Brasilia – Após manifestação que reuniu cerca 300 indígenas, ribeirinhos e agricultores ameaçados pela hidrelétrica de Belo Monte na manhã desta terça, 8, uma comissão de 10 lideranças indígenas e de ribeirinhos da Bacia do Xingu foram recebidos em audiência pelo ministro da Secretaria Geral da Presidencia em exercício, Rogério Sotilli. Sotilli substitui Gilberto Carvalho, que participa do Fórum Social Mundial no Senegal.

O cacique cayapó Raoni Metuktire, que afirmou estar na audiência enquanto chefe maior da populações indígenas da Bacia do Xingu e exigiu ser tratado de “igual para igual, porque aqui todos somos autoridades”, fez um relato duro dos impactos de grandes obras sobre a população indígena e sobre o meio ambiente, e pediu uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Os kayapós também exigiram a demissão imediata do presidente da FUNAI, Marcio Meira.

Ler mais em: http://www.xinguvivo.org.br/2011/02/08/belo-monte-governo-recebe-comissao-de-ameacados-promete-dialogo-mas-diz-que-%e2%80%9cfara-o-que-tem-que-ser-feito%e2%80%9d/


"Só o povo nas ruas vai parar Belo Monte".
A vinda a Brasília dos grupos indígenas e movimentos sociais da região da Volta Grande do Xingu culminou hoje pela manhã num ato em frente ao Congresso Nacional, seguido por uma marcha até o Palácio do Planalto. Na Praça dos Três Poderes, atrás de uma barreiras de metal que os separavam do palácio, os cerca de trezentos manifestantes escutaram a leitura da carta de reivindicações que seria levada à reunião com o secretário- executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Rogério Sottili. Dali, formou-se uma comissão composta por representantes do Movimento Xingu Vivo Sempre, da Aliança dos Rios da Amazônia, do Movimento dos Atingidos por Barragem, e as lideranças indígenas Raoni Metuktire, Megaron Txucarramãe, Sheila Juruna, Ozimar Juruna e Josinei Arara.

Tanto Sheila Juruna quanto Antonia Mello manifestaram poucas esperanças de resultados efetivos, e insistiram que a grande vitoria desta vinda a Brasília estivera na própria força do movimento e sua capacidade de mobilização; e que será apenas essa capacidade de mobilização, de “botar o povo na rua”, que poderá efetivamente parar Belo Monte.

Ler mais em: http://amigosdaterrabrasil.wordpress.com/2011/02/08/dilma-fara-o-que-for-necessario/

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Barricadas contra Mubarak


"sem mais confiar no exército para a sua segurança, os manifestantes começaram a fazer barricadas em torno da Praça Tahrir, e começaram a formar comitês de segurança para proteger a posição deles dos ataques dos capangas do Mubarak."

Autogestão no Egito: o povo nas ruas


(22:27) Pelos tweets que recebo, os revolucionários estão fazendo um esquema de guarda das entradas e alarmes para que os outros possam dormir.

sharifkouddous: Ppl are sleeping curled next to each other. Heads on laps. When alarms sound they run to protect entrances. They wait patiently. #Egypt

(21:58) O blog que passei há pouco comentou que, depois de surpreendidos pelos ataques dos apoiadores do governo e esperarem inutilmente que o Exército interviessem na situação, os manifestantes passaram formar comitês de segurança para poder organizar a sua defesa.

É algo interessante saber disso. Enquanto eles eram atacados intensamente na tarde de ontem, no twitter algumas pessoas davam o protesto como acabo, porque seria impossível um grupo sem liderança atuar “militarmente”. Horas depois os revolucionários estavam empurrando os capangas do Mubarak para cada vez mais longe da Praça Tahrir, e organizadamente.

Foi muito bom vê-los formando duas pequenas legiões na rua do Museu egípcio e num beco lateral, com placas como escudos.

(21:01) Ainda estou tentando digerir o que está acontecendo no Cairo no momento. Não tanto a parte política, que é o caso de um regime desesperado, mas principalmente o que o que foi demonstrado pelos manifestantes revolucionários até agora. No início dos protestos, eles me chamaram a atenção pela sua organização autônoma e sem líderes, sem contar a sua determinação e força (eles simplesmente botaram a polícia para correr).

Mas o que se tem visto desde ontem, depois de serem pegos de surpresa e em número muito menor, tem sido talvez uma das ações coletivas mais inspiradoras e dignas desse início de século. Heróico, sem exageros.

Fonte: http://polooeste.wordpress.com/

Egito: como se proteger de uma chuva de pedras?


Rio e Brasília contra Belo Monte

Protesto contra o financiamento governamental de BELO MONTE

Sexta-feira, 04 de fevereiro · 12:00 - 13:00
Em frente à sede do BNDES, na Av. República do Chile, n.º 100, Centro, Rio de Janeiro



Grande ato em Brasília contra Belo Monte

Na terça-feira, dia 8 de fevereiro, centenas de indígenas, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens, lideranças e movimentos sociais da Bacia do Xingu e de outros rios amazônicos estarão em Brasília para protestar contra o Complexo Belo Monte e outras mega-hidrelétricas destrutivas na região. Também irão exigir do governo que rediscuta a política energética brasileira, abrindo um espaço democrático para a participação da sociedade civil nos processos de tomada de decisão.

Convocamos todos os nossos parceiros e amigos, e todos aqueles que se sensibilizam com a luta dos povos do Xingu, a se juntar a nós, porque, mais que o nosso rio, está em jogo o destino da Amazônia.

A concentração para o ato ocorrerá às 9hs, no gramado em frente à entrada do Congresso Nacional. Após o protesto, uma delegação de lideranças entregará à Presidência da República uma agenda de reivindicações e as petições contra Belo Monte.



Carta do Povo Kaiowá e Guarani à Presidenta Dilma Rousseff

Que bom que a senhora assumiu a presidência do Brasil. É a primeira mãe que assume essa responsabilidade e poder. Mas nós Guarani Kaiowá queremos lembrar que para nós a primeira mãe é a mãe terra, da qual fazemos parte e que nos sustentou há milhares de anos. Presidenta Dilma, roubaram nossa mãe. A maltrataram, sangraram suas veias, rasgaram sua pele, quebraram seus ossos... rios, peixes, arvores, animais e aves... Tudo foi sacrificado em nome do que chamam de progresso. Para nós isso é destruição, é matança, é crueldade. Sem nossa mãe terra sagrada, nós também estamos morrendo aos poucos. Por isso estamos fazendo esse apelo no começo de seu governo. Devolvam nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossos terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais.

Ler mais em: http://xingu-vivo.blogspot.com/2011/02/carta-do-povo-kaiowa-e-guarani.html