O Ministério Público Federal enviou nesta quinta (23/12) ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) solicitando informações sobre o financiamento ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte. O documento tem 17 questionamentos ao Banco, começando pelo empréstimo-ponte de R$ 1,087 bilhão anunciado no dia 21 de dezembro (clique aqui para ler).
Os procuradores responsáveis pelos questionamentos, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr, querem saber se esse primeiro aporte financeiro será usado no canteiro de obras ou nas ações obrigatórias impostas pelo Ibama como condições para a instalação do projeto.
O MPF também cobrou uma “estimativa dos custos de mitigação e compensação de impactos sociais e ambientais referentes ao cumprimento de condicionantes ”. A preocupação é fruto da constatação de que, até agora, nenhuma das condicionantes que deveriam preparar a região do Xingu para os impactos da obra foi cumprida pelo empreendedor.
Protocolo Verde – O BNDES assinou em agosto de 2008 o Protocolo de Intenções pela Responsabilidade Socioambiental, chamado de Protocolo Verde em, que se comprometeu a não financiar empreendimentos que causem danos sociais e ambientais irreversíveis.
Com base no pacto, cancelou financiamentos para a expansão predatória da atividade pecuária no ano passado. O MPF quer saber se o banco está levando esse protocolo em conta para definir o financiamento da hidrelétrica de Belo Monte.
Ler mais em: http://www.xinguvivo.org.br/2010/12/23/mpf-questiona-bndes-sobre-financiamento-de-belo-monte/
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