Passados 10 anos de inatividade, na véspera de Belém sediar o maior evento de ENGANAÇÃO climática do planeta, chegou a hora de voltar às postagens.
Subversivas Palavras
Aqui vou divulgar minhas opiniões e produções artísticas e literárias. Viajarei aos quatro cantos do planeta para cantar a liberdade. Mas jamais irei para Pasárgada. Lá, como aqui, sou inimigo do rei.
quarta-feira, 22 de maio de 2024
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Carta para o outro lado do muro
Carta
para o outro lado do muro
(o lado
oposto onde se encontram Dilma e Aécio)
Caro Jean Wyllys, não nos conhecemos, mas
nutrimos gostos comuns: sou militante do PSOL e também não gosto de muros.
Gosto de derrubá-los. Aliás, neste ano comemoramos o 25º aniversário da queda
do Muro de Berlim, derrubado pela ação revolucionária (mais uma vez) dos trabalhadores
alemães.
Teremos bastante trabalho pela frente, pois
há muitos muros que precisam ir para o chão. Tanto os reais, como aquele
erguido pelos sionistas israelenses em solo palestino, quanto os metafóricos,
como os preconceitos contra a comunidade LGBT e contra os povos indígenas.
Li a tua carta, onde fazes a opção pelo voto
em Dilma. E hoje pela manhã também li a decisão do Presidente do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassando a liminar que havia interrompido
a construção da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, um dos
formadores do rio Tapajós. Em sua manifestação o Desembargador Cândido Ribeiro
alega que a paralisação da obra “tem o condão de acarretar grave lesão à ordem
e à economia públicas”. Para o magistrado a defesa da “ordem” e da economia
pública tem valor maior que a vida humana e o meio ambiente.
Para quem não acompanha o assunto, a Justiça
Federal do Mato Grosso, em decisão de primeira instância, no último dia 13/09,
havia determinado a suspensão das obras para o barramento do rio Teles Pires em
razão do “descumprimento da obrigação da consulta prévia, livre e informada aos
indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká, prevista na
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. Essa decisão foi
derrubada, acatando-se recurso dos órgãos do governo Dilma.
Note-se que a tática utilizada
foi a mesma empregada largamente no período da ditadura civil-militar: a
suspensão de segurança. Em resumo trata-se do
seguinte: o presidente de um Tribunal derruba uma decisão judicial de instância
inferior, em favor de uma das partes, pelo simples fato de achar que aquela
decisão pode colocar em risco a economia do país. Sem julgar o mérito da
questão. Sem julgar se o motivo da disputa judicial é válido ou não. Essa
tática, abominável sob a luz da democracia, foi usada em dezenas de ações civis
públicas que tentavam impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte,
recheada de ilegalidades.
Fiz esse
breve esclarecimento, Jean, porque em tua carta afirmas que irás votar em Dilma
porque ela se comprometeu com cinco pontos, os quais enumeras. Dentre eles, um
me chamou a atenção, pois se refere a assunto no qual tenho me envolvido,
enquanto ativista de movimentos sociais. Falas que a presidenta Dilma “garantiu
que, desta vez, vai (...) dar maior
atenção às reivindicações dos povos indígenas, conciliando o atendimento a
essas reivindicações com o desenvolvimento sustentável”.
Jean, isso é MENTIRA do governo
Dilma. Os fatos que narrei acima comprovam isso (e posso te dar outros inúmeros
fatos, se preciso for). Os governos petistas tem insistido em passar por cima
das populações indígenas e ribeirinhas na Amazônia. Os governos petistas tem
passado por cima de pescadores e comunidades quilombolas. Os governos petistas
tem passado por cima dos povos da floresta, sempre que algum deles se coloca na
frente da implantação de qualquer grande projeto capitalista, em especial,
mineração, agronegócio e geração de energia.
No final da tua carta, escreves
que se a Dilma não cumprir esses compromissos serás o primeiro a cobrá-la,
junto com a gente. Não tenho dúvida quanto a isso, camarada. Tenho certeza que
poderemos contar contigo. Como tenho a certeza (em razão dos fatos recentes)
que um futuro governo Dilma não tomará partido das causas indígena e ambiental,
sempre que estas estiverem no caminho do agronegócio ou da mineração. Por isso,
Jean, não suja tuas mãos com sangue indígena, quilombola ou ribeirinho, que
inevitavelmente será derramado pelo governo petista, em harmonia com
latifundiários e madeireiros.
Não tenho a pretensão de que
mudes de opinião, se vieres a tomar conhecimento desta carta antes da eleição
(mas ficaria imensamente feliz se mudasses). Porém, se por acaso leres, te peço
que retires de tuas argumentações o suposto compromisso de Dilma em dar “maior
atenção” aos povos indígenas. Estás levando a milhões de trabalhadores, que te
ouvem e te respeitam, a ilusão de que em um segundo mandato Dilma iria virar as
costas para a turma do agronegócio assassino. Isso não ocorrerá.
Dizes que temos que “avaliar com
discernimento e escolher o lado do muro que está mais de acordo com o que se
espera da vida”. Tenho pleno acordo. O problema é que Dilma e Aécio estão do
MESMO lado do muro. Nós, socialistas, estamos do outro lado, junto com trabalhadores,
ambientalistas, povos indígenas; junto com os 99%; junto com a parcela da
população que diariamente é explorada, oprimida, violentada, saqueada. Esse é o
nosso lado.
Como disse antes, também não
gosto de muros. E muito menos de ficar encima deles. Votar NULO é tomar
posição! Posição contra uma falsa polarização entre esquerda e direita, que não
existe nesse 2º turno no Brasil. Há muito o PT deixou de ser “de esquerda”.
Pastores fundamentalistas? E o Bispo Macedo apoia quem? Ultrareacionários e
difamadores fascistas? Kátia Abreu é o quê, afinal? Política econômica liberal,
criminalização dos movimentos sociais, corrupção? Estamos falando de quem? PSDB
ou PT? Coligação com partidos da ultradireita? O PP (ex-ARENA) de Paulo Maluf é
base parlamentar de quem? No Pará o PT está em coligação com Jáder Berbalho e
com o DEM (também ex-ARENA). Em 2010 Levy Fidélix estava junto com Dilma no 2º
turno. Vai repetir o apoio? Que busquem qualquer adjetivação para a disputa
entre Dilma e Aécio, mas dizer que é Esquerda X Direita, isso não é.
Deixo claro que esta carta não é um insulto
ou ataque à tua posição. Abomino esse tipo de tratamento entre camaradas
socialistas. É apenas uma carta para expressar minha indignação com a forma de
tratamento que vem sendo dispensada aos povos indígenas pelos governos
petistas.
E é também uma carta de decepção, pois em
outros momentos senti orgulho em fazer postagens dizendo: “Jean Wyllys me
representa”. Entretanto, de hoje até o dia da votação do 2º turno, tu, Jean,
não me representas mais (e nem Freixo).
“Nem o passado como era, nem o presente como
está”.
“Nada deve parecer impossível de mudar”.
Voto NULO.
Mauricio Santos Matos
Ativista do Comitê
Metropolitano Xingu Vivo e do Movimento Xingu Vivo Para Sempre;
Membro do Setorial
Nacional Ecossocialista do PSOL
quinta-feira, 12 de junho de 2014
terça-feira, 29 de abril de 2014
Munduruku do Tapajós convocam Governo Federal para discutir território indígena
Ao governo brasileiro e à sociedade brasileira
Nossos caciques, pajés, lideranças, guerreiros, mulheres e crianças do povo Munduruku, reunidos na terceira assembléia do Movimento Munduruku Ipereng Ayu, declaramos para o poder judiciário e a sociedade brasileira que temos total disposição para dialogar um processo democrático de consulta prévia, livre, informada e de boa fé, conforme a convenção 169 da OIT.
Para continuar esse diálogo, que não é negociação dos nossos direitos, convidamos o ministro Gilberto Carvalho, Ministro das Minas e Energia, Presidente da Eletrobrás, Funai, Ministério Público Federal e observadores da sociedade civil, para um encontro na aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga, PA, a ser realizado no dia 1 de maio de 2014.
Queremos que o governo prove sua boa fé, publicando o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawre Muybu do Médio Tapajós, e o cancelamento de todas as licenças de pesquisa e lavra no subsolo da Terra Indígena Munduruku emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para grandes empresas mineradoras.
Assembléia Munduruku, aldeia Missão Cururu, 25 de abril de 2014
Respeitosamente,
Josias Manhuary Munduruku – Líder dos guerreiros
Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku – Representante das mulheres
Vicente Saul Munduruku – Cacique aldeia Sai Cinza
Arlindo Kaba Munduruku – Cacique aldeia Missão
Ler mais em: Comitê Metropolitano Xingu Vivo
sexta-feira, 25 de abril de 2014
quinta-feira, 24 de abril de 2014
Não vai ter a Copa que eles queriam
Não vai ter a Copa
que eles queriam
Semanas atrás, discutia sobre a
consigna “#naovaitercopa” nas redes sociais. Como forma de criticar minha
opinião me foi apresentado um link com um artigo cujo título era: “Bye bye
coxinhas! O povo apoia a Copa do Mundo!”. Acessei o sítio onde se localiza o
determinado escrito e pude observar que seu autor explodia em emoção ao comentar
os números de uma pesquisa do IBOPE, divulgada em fins de fevereiro/2014.
Dizia que “a maioria do povo
brasileiro quer a Copa”, que “o apoio à Copa cresce na proporção que declina a
renda das famílias” e a população “por consequência, se posiciona contra os
protestos” que tem levado às ruas palavras-de-ordem contrárias à realização da
Copa no país. E para embasar sua opinião apresentava dois quadros retirados da
tal pesquisa, realizada em um universo de 2002 cidadãos brasileiros.
O primeiro quadro mostra que 58%
do total de entrevistados é a favor da Copa; 38% são contra e 4% foram
inscritos em “não sabe/não respondeu”.
É feito um comparativo com a
renda familiar. Entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos, o apoio à
Copa é de 51%, subindo para 58% entre aqueles que ganham de 2 a 5 salários
mínimos e para 61% entre os entrevistados que ganham de 1 a 2 salários mínimos.
E o apoio à Copa do Mundo no Brasil tem seu pico naqueles que ganham menos de
um salário mínimo por mês, chegando a 68%.
Observa-se, então, que os
números confirmam aquilo que os governistas vem falando: “a maioria do povo
quer a Copa e esse apoio cresce entre os mais pobres”. E assim, respaldados
pelas pesquisas de opinião, os governistas pulam de felicidade.
É certo que os números não
mentem, jamais! Mas, cá entre nós, eles podem ser manipulados. E como são... como
“nunca antes na história desse país”. Entretanto, que outras conclusões podemos
tirar desses números?
Em primeiro lugar, os números
totais: 58% da população apoia a Copa. Isso significa dizer que quase 40% dos
brasileiros NÃO quer a Copa no Brasil!!!! Esse é um número alto demais. Não
podemos esquecer que o Brasil é o “País do Futebol”; que diariamente boa parte
da população discute sobre seus times e a rivalidades com as outras torcidas;
que desde 1950 o Brasil não sedia uma Copa do Mundo; que há todo um bombardeio
de informações pela mídia, sobre futebol; que os torcedores (e o povo)
brasileiros há muito desejavam que uma nova Copa fosse realizada no país; que o
governo federal vem fazendo uma forte propaganda sobre os benefícios da Copa;
que foram destinados bilhões para obras relativas à realização da Copa. E ainda
assim, 38% dos entrevistados disseram NÃO à Copa!!! Esses são números para o
Governo Dilma comemorar? Não creio.
Mas, vamos em frente: entre os
mais pobres o apoio à Copa aumenta para 68%. Repito, então, os mesmos
argumentos do parágrafo anterior: com toda essa histórica reivindicação da Copa
no Brasil e com todo o bombardeio dos meios se comunicação, a pesquisa
identificou que 28%, dentre os mais pobres, NÃO quer a Copa!!!! É quase 1/3 da
população com mais baixa renda, que é a parte mais vulnerável à política do
“Pão e Circo”. E mesmo entre essa faixa da população os números contrários são
bastante representativos.
Foi ainda estabelecida uma
relação entre quem é a favor ou contra a Copa e qual sua avaliação sobre o
Governo Federal. Cerca de 40% avaliam o governo como “ótimo/bom”, 36% “regular”
e 24% “ruim/péssimo”. E mesmo dentre
aqueles que apoiam o governo (ótimo/bom), um em cada cinco, NÃO quer a Copa!!!
Definitivamente, não são números para os governistas comemorarem.
E ainda faz-se necessário
mencionar o quão tendenciosa foi a pergunta que resultou nos dados acima.
Vejam: “P.06) Ainda falando sobre a Copa do Mundo, o(a) sr(a) diria que é a
favor ou contra a realização da Copa do Mundo no Brasil?”. Ora, o fato de
alguém criticar os gastos da Copa e a falta de investimento em áreas como Saúde
e Educação, não significa dizer que essa pessoa seria contra a Copa no país. Ela
poderia ser a favor, mas desde que houvesse uma série de benefícios à
população, trazidos junto com a realização do evento esportivo. Ou seja, o que esperaríamos de um típico
cidadão do País do Futebol? Que ele respondesse algo como: “tenho críticas e acho
que o governo tem que investir em outras áreas, também, mas sou a favor da Copa
no Brasil”. Não é verdade?
Mas a pergunta do IBOPE
apresenta o pacote pronto: contra ou a favor da Copa? E mesmo assim, 40%
responderam: sou CONTRA!
No segundo quadro, retirado da
pesquisa de opinião, pede-se que o entrevistado dê uma nota de 01 a 10, para se
aferir o nível de apoio às manifestações contra a Copa no Brasil. A nota média
foi 4,5. Se levarmos em conta somente a frieza dos números, chegaremos à
conclusão de que as manifestações foram reprovadas pela população. E toma-lhe
comemoração dos governistas. Mas sugiro uma análise mais detalhada dos números,
que não mentem jamais, conforme o dito popular.
De acordo com o enunciado da
questão, dar a nota 1 (um) significa que o entrevistado “não apoia de jeito
nenhum” as manifestações. E foram 27% que deram essa nota. Disparado, o maior
percentual, se consideramos as notas individualmente. Apenas 7% deram nota 10
(dez) o que significa que “apoia totalmente” as manifestações. E toma-lhe
comemoração dos governistas: “viram? O povo é contra as manifestações”, diriam.
Mas há outros ângulos pelos
quais podem ser vistos os números. Ora, excetuando-se os 2% classificados como
“não sabe/não respondeu”, sobra um total de 71% que manifesta algum nível de
apoio aos protestos contra a Copa, respondendo com notas que variam de 2 (dois)
a 10 (dez).
E se levarmos em consideração
aqueles que deram notas entre 7 a 10, revelando um alto nível de apoio às
manifestações de rua, teremos 26% do total de entrevistados, número semelhante
aos que não apoiam.
Mais uma vez a manipulação dos
números pode ser colocada em prática pelos governistas: aqueles que não apoiam
as manifestações são todos colocados em um único grupo (nota 1,0),
representando 27% da população; e aqueles que manifestam algum nível de apoio
são divididos em nove grupos (notas 2,0 a 10), cujo máximo atinge 16% (nota
5,0).
A análise desses números é
interessante para entramos em um dos debates que percorre a esquerda brasileira
na atualidade: é um erro levantar a consigna “não vai ter copa”?
Alguns setores da esquerda dizem
que essa palavra de ordem é sectária e não dialoga com setores de massa da
classe trabalhadora. Segundo a pesquisa acima, 39% dos entrevistados com renda
familiar entre 2 a 5 salários mínimos, são CONTRA a realização da Copa no
Brasil. E nessa mesma faixa salarial 25% manifestaram alto nível de apoio aos
protestos de rua, dando notas de 7,0 a 10.
E se formos em direção à “classe
média”, onde estão boa parte dos trabalhadores organizados em sindicatos e
partidos de esquerda, observaremos números maiores: 46% dos entrevistados com
renda familiar acima de 5 salários mínimos (R$ 3.620,00), são CONTRA a Copa no
Brasil. E 35% dão notas de 7,0 a 10 às manifestações contra a Copa,
demonstrando alto nível de apoio aos protestos de rua.
Se considerarmos os números
totais (38%) daqueles que responderam ser CONTRA a Copa no Brasil, como um
reflexo da opinião do conjunto da população brasileira, teremos nada menos que 72
milhões de pessoas para dialogar (ou cerca de 52 milhões de eleitores). Não é um número nada desprezível. Ainda mais
se o compararmos com os números dos eleitores de alguns candidatos do PSOL e
PSTU à presidência da República em 2006 (Heloísa Helena, 6,5 milhões de votos)
e 2010 (Zé Maria, 84.600 votos).
A palavra-de-ordem “não vai ter
copa” não dialoga com um expressivo setor de massas da classe trabalhadora??? Bem, como diz o ditado popular, “os números não mentem”, jamais...
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Indígenas ocupam Belo Monte
Carta da ocupação de Belo Monte
Fonte: Xingu Vivo / CIMI
Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.
Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.
Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.
Vocês inventam que nós somos violentos e que nós queremos guerra. Quem mata nossos parentes? Quantos brancos morreram e quantos indígenas morreram? Quem nos mata são vocês, rápido ou aos poucos. Nós estamos morrendo e cada barragem mata mais. E quando tentamos falar vocês trazem tanques, helicópteros, soldados, metralhadoras e armas de choque.
O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar.
Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir.
Vitória do Xingu (PA), 02 de maio de 2013
Fonte: Xingu Vivo / CIMI
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
Semana de Apoio à Resistência Indígena
O Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, em sua reunião de hoje, deliberou participar das ações que estarão sendo organizadas para a realização do Ato Nacional em Apoio ao Povo Guarani-Kaiowá.
Unificando diversos eventos que ocorrerão em Belém-PA neste final de semana, estaremos ajudando a construir a SEMANA DE APOIO À RESISTÊNCIA INDÍGENA, compreendendo que a luta dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul é a mesma luta que travam os povos do Xingu, contrários à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, bem como as retomadas do povo Tupinambá, no sul da Bahia; da Aldeia Maracanã, no Rio; do Santuário dos Pajés, no DF.
As atividades estão programadas para os seguintes dias:
- 08/11: seminário "Pare o massacre indígena no Brasil", na UFPA (manhã e tarde);
- 09/11: ato público em frente à FUNAI, 09h (Ato Nacional);
- 10/11: exibição do documentário "Belo Monte: anúncio de uma guerra", no Cinema Olympia, 16h.
- 11/11: ato público na Praça da República (ao lado do Theatro da Paz), 08h.
Em breve, maiores detalhes de cada atividade serão informados.
Pare Belo Monte!
Somos todos Guarani-Kaiowá!
Unificando diversos eventos que ocorrerão em Belém-PA neste final de semana, estaremos ajudando a construir a SEMANA DE APOIO À RESISTÊNCIA INDÍGENA, compreendendo que a luta dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul é a mesma luta que travam os povos do Xingu, contrários à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, bem como as retomadas do povo Tupinambá, no sul da Bahia; da Aldeia Maracanã, no Rio; do Santuário dos Pajés, no DF.
As atividades estão programadas para os seguintes dias:
- 08/11: seminário "Pare o massacre indígena no Brasil", na UFPA (manhã e tarde);
- 09/11: ato público em frente à FUNAI, 09h (Ato Nacional);
- 10/11: exibição do documentário "Belo Monte: anúncio de uma guerra", no Cinema Olympia, 16h.
- 11/11: ato público na Praça da República (ao lado do Theatro da Paz), 08h.
Em breve, maiores detalhes de cada atividade serão informados.
Pare Belo Monte!
Somos todos Guarani-Kaiowá!
domingo, 14 de outubro de 2012
Ativistas do Xingu Vivo no Círio de Nazaré
Num rio de gente, a luta em defesa da vida no Rio Xingu.
Pare Belo Monte!
Um grupo de ativistas contrários à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte participa da procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que reune cerca de 1,5 milhão de pessoas nas ruas de Belém, capital do estado do Pará, na Amazônia brasileira.
Por diversas vezes romeiros demonstraram sua simpatia com a luta contra Belo Monte. Foram vários sorrisos, gestos positivos com a mão, pessoas fotografando ou falando "pare belo monte".
Em certo trecho, na Av. Nazaré, um romeiro pediu para colocar o cartaz próximo à uma imagem de Nossa Senhora (carregada por um amigo seu) e fez uma fotografia.
A procissão do Círio de Nazaré ocorreu na manhã desse domingo, 14/10/2012.
terça-feira, 2 de outubro de 2012
Governo Lula comprou parlamentares para a reforma da Previdência
Maioria dos ministros do STF confirma que Reforma da Previdência foi comprada
Ministro Celso de Mello sugere a inconstitucionalidade da Reforma
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 1º/10/2012
Hoje, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto deram o seu voto no julgamento do “núcleo político” do processo denominado como “Mensalão”, afirmando que efetivamente houve compra de votos de parlamentares para a aprovação de medidas de interesse do Poder Executivo no início do governo Lula, tais como a Reforma da Previdência.
Desta forma, estes 3 ministros se somam aos outros 3 que também já haviam se manifestado neste sentido (Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes), além da Ministra Rosa Weber, que apesar de não ter colocado expressamente em seu voto, também confirmou ao jornal Folha de São Paulo de hoje que houve compra de votos.
Assim, forma-se maioria dentre os 10 Ministros da Suprema Corte, confirmando a ilegalidade na aprovação de uma reforma neoliberal, imposta pelo FMI, e que retirou direitos históricos dos trabalhadores para viabilizar o pagamento da dívida pública. O Ministro Celso de Mello chegou inclusive a questionar a validade dos atos aprovados pelos parlamentares que se venderam, sugerindo simplesmente a inconstitucionalidade de tais atos.
Nove anos depois da aprovação de uma reforma nefasta, que incrivelmente taxou os aposentados e pensionistas, ceifou a integralidade e a paridade, reduziu as pensões, postergou as aposentadorias e abriu caminho para a privatização da previdência por meio dos fundos de pensão, a mais alta corte do país confirma grave ilegalidade em sua aprovação.
Enquanto dezenas de milhares de servidores se deslocavam para Brasília, lotando milhares de ônibus na noite de 5 para 6 de agosto de 2003 para realizar a grande “Marcha dos 100 Mil”, a base do governo na Câmara adiantava em um dia a votação desta reforma, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno ainda naquela madrugada, para fugir da pressão popular, sabe-se agora, em troca de dinheiro.
Portanto, abre-se um forte caminho para ações judiciais que visem a anulação desta reforma.
Ministro Celso de Mello sugere a inconstitucionalidade da Reforma
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 1º/10/2012
Hoje, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto deram o seu voto no julgamento do “núcleo político” do processo denominado como “Mensalão”, afirmando que efetivamente houve compra de votos de parlamentares para a aprovação de medidas de interesse do Poder Executivo no início do governo Lula, tais como a Reforma da Previdência.
Desta forma, estes 3 ministros se somam aos outros 3 que também já haviam se manifestado neste sentido (Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes), além da Ministra Rosa Weber, que apesar de não ter colocado expressamente em seu voto, também confirmou ao jornal Folha de São Paulo de hoje que houve compra de votos.
Assim, forma-se maioria dentre os 10 Ministros da Suprema Corte, confirmando a ilegalidade na aprovação de uma reforma neoliberal, imposta pelo FMI, e que retirou direitos históricos dos trabalhadores para viabilizar o pagamento da dívida pública. O Ministro Celso de Mello chegou inclusive a questionar a validade dos atos aprovados pelos parlamentares que se venderam, sugerindo simplesmente a inconstitucionalidade de tais atos.
Nove anos depois da aprovação de uma reforma nefasta, que incrivelmente taxou os aposentados e pensionistas, ceifou a integralidade e a paridade, reduziu as pensões, postergou as aposentadorias e abriu caminho para a privatização da previdência por meio dos fundos de pensão, a mais alta corte do país confirma grave ilegalidade em sua aprovação.
Enquanto dezenas de milhares de servidores se deslocavam para Brasília, lotando milhares de ônibus na noite de 5 para 6 de agosto de 2003 para realizar a grande “Marcha dos 100 Mil”, a base do governo na Câmara adiantava em um dia a votação desta reforma, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno ainda naquela madrugada, para fugir da pressão popular, sabe-se agora, em troca de dinheiro.
Portanto, abre-se um forte caminho para ações judiciais que visem a anulação desta reforma.
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Vitória na luta dos mineiros sul-africanos
Mineiros de Marikana conseguem aumento salarial e terminam greve
O acordo entre os grevistas e a empresa Lonmin prevê um aumento salarial de 22%, cerca de metade do exigido inicialmente. A luta destes mineiros despoletou o início de protestos semelhantes noutras empresas. Artigo de Marina Mattar, da Opera Mundi.
Os trabalhadores em greve na cidade sul-africana de Marikana entraram em acordo nesta terça-feira com a companhia mineira Lomnin, colocando fim a mais de cinco semanas de protestos que levaram à morte de pelo menos 45 pessoas.
A AMCU (Associação de Sindicatos de Mineiros e Operários da Construção na sigla em inglês), que representou os mineiros nas negociações, aceitou a oferta de aumento salarial de 22%, apesar de ser abaixo das suas expectativas iniciais. A Lomnin argumentou que teria de demitir centenas de funcionários se acatasse os pedidos dos grevistas.
Com a mudança, os trabalhadores passarão a receber 606 euros a mais por mês, quase que a metade do valor negociado inicialmente que chegava a 1165 euros de acréscimo por mês, segundo o jornal britânico Guardian.
A notícia foi recebida com comemoração por centenas de mineiros reunidos num campo de futebol próximo à mina, informou a agência Reuters. “O aumento de 22% é muito alto”, disse o bispo Jo Seoka que presidiu às conversações entre os mineiros e a empresa.
O reajuste salarial põe fim à greve dos operários, que devem voltar ao trabalho esta quinta-feira, aliviando a pressão sobre a Lomnin, cuja produção caiu nas últimas semanas. O acordo vem apenas um dia depois da empresa anunciar que, por conta dos prejuízos, não inauguraria um novo eixo e deixaria de contratar 1.200 pessoas.
Novos protestos
A luta laboral dos mineiros da Lomnin ficou conhecida mundialmente depois que a polícia sul-africana abriu fogo contra milhares de trabalhadores no dia 16 de agosto deste ano. Pelo menos 45 operários morreram e dezenas ficaram feridos em consequência da repressão. O ataque foi considerado o episódio mais violento no país desde o fim do regime de segregação racial, em 1994.
Os protestos dos operários de Marikana deram visibilidade à luta dos mineiros sul-africanos por melhores condições laborais. Esta quarta-feira, um grupo de grevistas também exigiu aumento salarial da mineradora Anglo Platinum em Joanesburgo.
No dia 3 de setembro, trabalhadores protestaram em frente à mina de Springs, controlada pela empresa Gold One, e foram reprimidos pela polícia sul-africana. Em junho deste ano, depois de uma série de manifestações, a Gold One conseguiu uma interdição judicial proibindo qualquer tipo de protesto nas suas minas. Como consequência disso, dezenas de trabalhadores foram demitidos, mas muitos continuam a manifestar-se contra a política da empresa.
Fonte: Esquerda.net
O acordo entre os grevistas e a empresa Lonmin prevê um aumento salarial de 22%, cerca de metade do exigido inicialmente. A luta destes mineiros despoletou o início de protestos semelhantes noutras empresas. Artigo de Marina Mattar, da Opera Mundi.
Os trabalhadores em greve na cidade sul-africana de Marikana entraram em acordo nesta terça-feira com a companhia mineira Lomnin, colocando fim a mais de cinco semanas de protestos que levaram à morte de pelo menos 45 pessoas.
A AMCU (Associação de Sindicatos de Mineiros e Operários da Construção na sigla em inglês), que representou os mineiros nas negociações, aceitou a oferta de aumento salarial de 22%, apesar de ser abaixo das suas expectativas iniciais. A Lomnin argumentou que teria de demitir centenas de funcionários se acatasse os pedidos dos grevistas.
Com a mudança, os trabalhadores passarão a receber 606 euros a mais por mês, quase que a metade do valor negociado inicialmente que chegava a 1165 euros de acréscimo por mês, segundo o jornal britânico Guardian.
A notícia foi recebida com comemoração por centenas de mineiros reunidos num campo de futebol próximo à mina, informou a agência Reuters. “O aumento de 22% é muito alto”, disse o bispo Jo Seoka que presidiu às conversações entre os mineiros e a empresa.
O reajuste salarial põe fim à greve dos operários, que devem voltar ao trabalho esta quinta-feira, aliviando a pressão sobre a Lomnin, cuja produção caiu nas últimas semanas. O acordo vem apenas um dia depois da empresa anunciar que, por conta dos prejuízos, não inauguraria um novo eixo e deixaria de contratar 1.200 pessoas.
Novos protestos
A luta laboral dos mineiros da Lomnin ficou conhecida mundialmente depois que a polícia sul-africana abriu fogo contra milhares de trabalhadores no dia 16 de agosto deste ano. Pelo menos 45 operários morreram e dezenas ficaram feridos em consequência da repressão. O ataque foi considerado o episódio mais violento no país desde o fim do regime de segregação racial, em 1994.
Os protestos dos operários de Marikana deram visibilidade à luta dos mineiros sul-africanos por melhores condições laborais. Esta quarta-feira, um grupo de grevistas também exigiu aumento salarial da mineradora Anglo Platinum em Joanesburgo.
No dia 3 de setembro, trabalhadores protestaram em frente à mina de Springs, controlada pela empresa Gold One, e foram reprimidos pela polícia sul-africana. Em junho deste ano, depois de uma série de manifestações, a Gold One conseguiu uma interdição judicial proibindo qualquer tipo de protesto nas suas minas. Como consequência disso, dezenas de trabalhadores foram demitidos, mas muitos continuam a manifestar-se contra a política da empresa.
Fonte: Esquerda.net
Às ruas para derrotar o Governo e a Troika
Dia 21/09 os trabalhadores portugueses voltam às ruas para protestar contra a política de austeridade.
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
07 de setembro: Grito dos Excluídos / Amazônia
- Pare Belo Monte!
- Pela revogação da Portaria 303, da AGU.
- Solidariedade à greve dos servidores públicos federais.
TODOS ÀS RUAS NO DIA DA "INDEPENDÊNCIA"
Garimpeiros brasileiros assassinam 80 indígenas Yanomami
Venezuela - Diário Liberdade - Agências de notícias informam referindo fonte de uma organização yanomami que no passado mês de julho morreram uns 80 membros dessa etnia, assassinados por mineiros ilegais brasileiros.
A matança terá acontecido em uma zona florestal do sul da Venezuela, segundo Luis Ahiwei, líder indígena. "No dia 5 de julho, os garimpeiros queimaram o shabono (cabana) onde aproximadamente 80 pessoas moravam", contou Ahiwei, da Horonami Organización Yanomami (HOY), destacando que os corpos ficaram carbonizados e não foram identificados.
Segundo o ativista, com um helicóptero os mineiros "de repente se posicionaram em cima do shabono e soaram disparos e ocorreram explosões por toda a comunidade" Irotatheri, localizada no afastado setor Momoi do estado Amazonas (sul), fronteiriço com o Brasil. A comunidade "foi massacrada", afirmou.
O conflito teve origem dias antes, quando os mineiros "levaram uma mulher yanomami e os indígenas a resgataram. Por isso os mineiros se armaram", afirmou Ahiwei.
A HOY, que reúne desde 2011 uma centena de comunidades yanomami, denunciou o suposto ataque contra a Procuradoria, a Defensoria do Povo e o Exército, e solicitou aos governos do Brasil e da Venezuela a criação de uma comissão binacional para investigar os fatos e expulsar os mineiros.
As organizações indígenas do estado Amazonas (Coiam) lamentaram a situação e afirmaram que desde 2009 denunciaram agressões de garimpeiros contra as comunidades yanomami, que teriam sido vítimas de violência física, ameaças, sequestro de mulheres e contaminação de água com mercúrio, segundo um comunicado.
Grupos de garimpeiros se proliferam nas minas artesanais de ouro e diamantes localizadas em regiões recônditos do sul da Venezuela.
Com Agências
A matança terá acontecido em uma zona florestal do sul da Venezuela, segundo Luis Ahiwei, líder indígena. "No dia 5 de julho, os garimpeiros queimaram o shabono (cabana) onde aproximadamente 80 pessoas moravam", contou Ahiwei, da Horonami Organización Yanomami (HOY), destacando que os corpos ficaram carbonizados e não foram identificados.
Segundo o ativista, com um helicóptero os mineiros "de repente se posicionaram em cima do shabono e soaram disparos e ocorreram explosões por toda a comunidade" Irotatheri, localizada no afastado setor Momoi do estado Amazonas (sul), fronteiriço com o Brasil. A comunidade "foi massacrada", afirmou.
O conflito teve origem dias antes, quando os mineiros "levaram uma mulher yanomami e os indígenas a resgataram. Por isso os mineiros se armaram", afirmou Ahiwei.
A HOY, que reúne desde 2011 uma centena de comunidades yanomami, denunciou o suposto ataque contra a Procuradoria, a Defensoria do Povo e o Exército, e solicitou aos governos do Brasil e da Venezuela a criação de uma comissão binacional para investigar os fatos e expulsar os mineiros.
As organizações indígenas do estado Amazonas (Coiam) lamentaram a situação e afirmaram que desde 2009 denunciaram agressões de garimpeiros contra as comunidades yanomami, que teriam sido vítimas de violência física, ameaças, sequestro de mulheres e contaminação de água com mercúrio, segundo um comunicado.
Grupos de garimpeiros se proliferam nas minas artesanais de ouro e diamantes localizadas em regiões recônditos do sul da Venezuela.
Com Agências
domingo, 26 de agosto de 2012
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Belo Monte: a greve continua
Um trabalhador da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi preso na manhã desta segunda-feira, 2, durante repressão da Polícia Militar (PM) a grevistas que pararam as obras da usina desde a semana passada. Ele permaneceu algemado numa picape da PM, pela manhã. Durante repressão, foram usadas bombas de gás e spray de pimenta. Um helicóptero- alugado pela Norte Energia para uso da Polícia e da Defesa Civil locais – sobrevoava o local, com fuzis apontados para os operários. Ao menos doze trabalhadores estão ameaçados de demissão por conta das movimentações dos últimos cinco dias.
Em função da greve, que ja dura cinco dias, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela obra, adiantou o pagamento dos salários, previsto para quinta-feira, dia 5, para hoje. Os cerca de 7 mil trabalhadores tem recebido o salário, em dinheiro vivo, em uma danceteria da cidade de Altamira.
A imprensa foi expulsa do local. Contudo, durante a confusão, foi possível furar o bloqueio e registrar algumas cenas.
Uma comissão da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) veio a Altamira para auxiliar a greve dos trabalhadores, e propor que eles denunciassem suas condições de trabalho em uma reunião marcada para esta terça, 3, entre governo federal, empresas construtoras e sindicatos da categoria, em Brasília.
A paralisação começou na última quarta-feira, 28 de abril, em um dos canteiros da obra. No mesmo dia, um acidente de trabalhador levou um operador de motosserra à morte em outro canteiro. No dia seguinte, a greve atingiu os demais canteiros.
Ler mais em: Movimento Xingu Vivo
Em função da greve, que ja dura cinco dias, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela obra, adiantou o pagamento dos salários, previsto para quinta-feira, dia 5, para hoje. Os cerca de 7 mil trabalhadores tem recebido o salário, em dinheiro vivo, em uma danceteria da cidade de Altamira.
A imprensa foi expulsa do local. Contudo, durante a confusão, foi possível furar o bloqueio e registrar algumas cenas.
Uma comissão da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) veio a Altamira para auxiliar a greve dos trabalhadores, e propor que eles denunciassem suas condições de trabalho em uma reunião marcada para esta terça, 3, entre governo federal, empresas construtoras e sindicatos da categoria, em Brasília.
A paralisação começou na última quarta-feira, 28 de abril, em um dos canteiros da obra. No mesmo dia, um acidente de trabalhador levou um operador de motosserra à morte em outro canteiro. No dia seguinte, a greve atingiu os demais canteiros.
Ler mais em: Movimento Xingu Vivo
Las Malvinas son argentinas
Las islas Malvinas fueron usurpadas por Gran Bretaña en 1833. Fue un clásico robo colonialista, similar al que en esa época el Imperio Británico realizaba en otras partes del mundo. En Malvinas se instaló una base militar y comenzó el saqueo de sus recursos naturales, que continuó a la largo del siglo XX y aún sigue hoy. Desde entonces, los argentinos venimos reclamando la devolución del territorio usurpado. Generación tras generación repetimos una sencilla verdad: “las Malvinas son argentinas”. Por eso, los socialistas revolucionarios lo decimos con todas las letras: la causa de Malvinas es una causa justa, en la guerra de 1982 estábamos incondicionalmente del lado argentino contra el imperialismo británico y yanqui. Y los ex combatientes de esa gesta deben ser considerados héroes antimperialistas.
Ler mais em: http://www.izquierdasocialista.org.ar/cgi-bin/elsocialista.cgi?es=217¬a=6
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